Uma das discussões atuais é sobre
o tamanho do Estado, seus papéis e quem o financia. Em comparação com outros
países, no Brasil os impostos incidem muito mais sobre consumo e salário do que
sobre renda e patrimônio, o que dificulta cumprir os direitos sociais definidos
na Constituição de 1988.
A
cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a
sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando,
absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência,
assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança,
defesa territorial e mediação de conflitos.
Tais
transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo
de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram
o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e
trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio
de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda
Guerra Mundial.
(...)
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Róber Iturriet Avila – Economista,
pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; e João Batista Santos Conceição - Graduando
em ciências econômicas na Unisinos e bolsista FAPERGS/FEE –
20.11.2015
IN
Brasil Debate.
