terça-feira, 6 de setembro de 2016

O vandalismo dos outros

Ao governo, federal ou estadual, não é dado usar da força bruta para calar e ferir quem o contesta nas ruas.

O plano de salvar a democracia do futuro limitando a do presente já foi posto em prática em outras oportunidades no Brasil. Falhou miseravelmente em todas elas.

O vandalismo de alguns protestantes não se responde com vandalismo policial.

Conrado Hubner Mendes e Rafael Mafei Rabelo Queiroz

Hoje, domingo, 4 de setembro [de 2016], é a data marcada para a passagem da tocha paraolímpica em São Paulo, ritual que celebra diversidade e superação.

É dia também de outra manifestação popular que contesta a legitimidade do mandato do novo presidente da República e de seu anunciado pacote de reformas.

A Secretaria de Segurança Pública do governo do Estado de São Paulo publicou, dias atrás, nota que proibia essa manifestação.

Mesmo que, mais tarde, tenha entrado em acordo para viabilizar ambos os eventos em horários diversos, esse episódio é apenas mais um exemplo do quanto o direito ao protesto está mergulhado em incerteza jurídica e arbitrariedade. Temos urgência em estabilizar certos padrões formais e substantivos de ação que nos protejam no exercício desse direito.

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1809960-o-vandalismo-dos-outros.shtml

Conrado Hubner Mendes – Professor doutor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Rafael Mafei Rabelo Queiroz – Professor doutor de teoria do direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 04.09.2016.

In Folha de São Paulo, Tendências e Debates.

Dona Folha, tá difícil te defender

Não sei se por ignorância ou cinismo, a senhora ignorou o fato de a Alemanha nazista não ter sido criada pelos "fanáticos da violência". Como bem lembrou Bruno Torturra, a Alemanha nazista se consolida quando Hitler culpa os tais baderneiros pelo incêndio do Reichstag e cria um Estado de exceção com o objetivo de "reprimir baderneiros" – igualzinho a senhora tá pedindo.

Quando o Reichstag pegou fogo, os jornais pediram medidas de emergência contra os "baderneiros" em editoriais muito parecidos com o seu. Hitler não teria ganhado terreno sem uma profusão de jornais pedindo "mais repressão aos grupelhos" – jornais estes que, vale lembrar, depois foram proibidos de circular.

Gregório Duvivier

Dona Folha, tá difícil te defender.

Em seu editorial de sexta [02.09.2016], a senhora diz que se o governo não souber "reprimir os fanáticos da violência", o Brasil corre o risco de se transformar numa ditadura assim como aconteceu na "Alemanha dos anos 30". À polícia do Estado de S. Paulo, que já não é famosa pela gentileza, a senhora recomenda que "reprima" mais duramente os "grupelhos extremistas" –porque senão os baderneiros vão tomar o poder e transformar o Brasil na Alemanha nazista.

Concordo que existem muitas razões pra ter medo. Mas não pelas mesmas razões. O vampiro que nos governa acaba de recriar o Gabinete de Segurança Institucional. O ministro da Justiça pede menos pesquisa e mais armamento. Uma jovem perde um olho atacada pela polícia. Uma presidenta democraticamente eleita é derrubada porque teria cometido um crime, mas não perde os direitos políticos porque afinal ela não cometeu crime nenhum. O Senado que a derrubou por causa de créditos suplementares muda a lei em relação aos créditos no dia seguinte à sua queda.

Concordo quando a senhora diz que uma ditadura se avizinha, mas discordo que são os "black bloc" que vão tomar o poder.

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Para continuar a leitura, acesse http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gregorioduvivier/2016/09/1810271-dona-folha-ta-dificil-te-defender.shtml?cmpid=compfb