domingo, 30 de outubro de 2016

Haddad revoluciona os usos da cidade


Advogado, Haddad produziu ações que não manipulam betoneiras, e sim leis, atuando sobre as formas de uso da cidade. Trata-se de um político de outro tipo, com uma visão urbana estratégica e cirúrgica.
Com poucos recursos, criou não apenas faixas exclusivas de ônibus e de bicicletas -abriu avenidas ao uso dos pedestres, criou 150 linhas de ônibus noturnos e 120 praças com wi-fi livre.
(...)
É fato que Haddad não se pautou por medidas eleitoreiras, muito ao contrário, e talvez pague o preço político disso. Mas, para além ou para aquém da cegueira ideológica do momento, produziu uma cidade com novos valores, orientada pelos interesses coletivos e pela ética do compartilhamento.

Guilherme Wisnik
  
O Brasil precisa que o PT tenha oposições qualificadas à esquerda, como a do PSOL. Ao mesmo tempo, é inacreditável que, logo após sofrer um escandaloso golpe parlamentar, os partidos de esquerda no país não consigam se unir minimamente e que a candidatura de Fernando Haddad -a mais progressista que tivemos nas últimas décadas - sofra as consequências disso.
Refiro-me tanto à digna oposição de Luiza Erundina (PSOL), por um lado, quanto ao factoide Marta Suplicy (PMDB), por outro. Muito longe da esquerda, como se sabe, Marta pessoaliza o capital simbólico dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) na periferia, ao mesmo tempo em que defende os privilégios das mansões dos Jardins e prega o aumento da velocidade dos carros.
Sua estratégia é cínica e oportunista: esconde o êxito objetivo da política de Haddad, que diminuiu o trânsito e reduziu expressivamente os acidentes na cidade, lançando o falso bordão da "indústria da multa", que se aproveita do clima de acusações de corrupção contra o PT.
Ocorre que Haddad, ao contrário, é o prefeito que combateu fortemente a corrupção, criando a Controladoria Geral do Município, que desmontou a máfia do ISS, recuperando mais de R$ 600 milhões desviados, e conseguiu renegociar a dívida (reduzida em R$ 25 bilhões), colocando em ordem as finanças.
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Guilherme Wisnik – Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – 28.09.2016.
In Folha de São Paulo.


quinta-feira, 27 de outubro de 2016

A pedagogia interdisciplinar da UFABC


Klaus Capelle [Reitor da UFABC] – “Da mesma forma que nossa estrutura acadêmica diverge completamente da estrutura de universidades tradicionais, nossa estrutura pedagógica também é completamente distinta. Já que nós não temos um departamento de biologia, de economia, de filosofia, nós também não oferecemos esses cursos como portas de entrada na universidade. Existem apenas duas portas de entrada na UFABC, que são dois bacharelados interdisciplinares, em Ciência e Tecnologia e em Ciências Humanas. O aluno recebe, em um período de três anos, uma sólida formação interdisciplinar, uma formação generalista em vez de ultra-especialista “.

Criada em 2005, a Universidade Federal do ABC (UFABC) já aparece em vários rankings nacionais e internacionais entre as melhores do país. O sucesso da instituição se explica pela sua proposta pedagógica diferenciada, orientada pela interdisciplinaridade e pelo contato dos alunos com o ambiente de pesquisa desde o início das aulas.
A UFABC começa a se diferenciar pela organização. Ao invés de departamentos acadêmicos separados uns dos outros, a universidade possui três grandes centros, um para as áreas das ciências naturais e humanas, outro com as engenharias e ciências sociais e o terceiro com as disciplinas de matemática, computação e cognição.
Ao invés de oferecer cursos tradicionais com currículos definidos, a instituição dá duas opções iniciais para os alunos: fazer um bacharelado interdisciplinar em Ciência e Tecnologia ou um bacharelado interdisciplinar em Ciências e Humanidades. Durante três anos, o estudante tem uma formação mais generalista e, na medida em que escolhe as disciplinas que vai aprender, acumula créditos para continuar sua graduação em formações específicas a partir do quarto ano.
Ao todo, a graduação pode durar até cinco anos. Ao final do período o aluno pode conseguir duas certificações, a primeira do bacharelado interdisciplinar e a segunda de bacharelado de formação específica, licenciatura ou engenharia. Depois, ele pode continuar e fazer um mestrado acadêmico ou profissional, com duração de dois anos. E, enfim, um doutorado, com duração de três ou mais anos.
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IN Jornal GGN.



terça-feira, 25 de outubro de 2016

Sem igualdade de oportunidades, não há meritocracia


Ricardo Paes de Barros – “A escola tem que ser um lugar onde a gente reduz desigualdade e trata de maneira diferente pessoas que precisam mais. Pegar os que entram em desvantagem e tentar eliminar essa desvantagem, porque o objetivo final da escola não é lavar as mãos e deixar que a desigualdade seja reproduzida. O objetivo da escola é eliminar essa desigualdade inicial e fazer com que todo mundo saia igual, e aí sim ser meritocrático".


Lígia Guimarães
Para Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no Insper, discutir meritocracia em um país tão desigual em oportunidades como o Brasil não faz sentido. “Sem resolver a desigualdade de oportunidades, ficar falando em meritocracia é piada. Como discutir o mérito de quem chegou em primeiro lugar em uma corrida onde as pessoas saíram em tempos diferentes e a distâncias diferentes?”, questiona Paes de Barros, um dos principais especialistas em desigualdade social. “Não faz nenhum sentido discutir o mérito em uma regata na qual os barcos não são iguais, ou em uma corrida de Fórmula 1 em que não se está sujeito ao mesmo regulamento.” Para ele, o país já avançou ao reduzir a discriminação, que ocorria até nas escolas, contra alunos menos favorecidos.
“No passado havia ações, tradições e procedimentos que reforçavam a desigualdade que vinha da família. Porque uma coisa é eu pegar uma criança de família desestruturada e não conseguir ensinar. Outra coisa é dizer: não vou nem ensinar esse aí, porque não aprende mesmo”. O professor ia para escola em um bairro pobre e nem se esforçava muito em ensinar. Era discriminação”, afirma Paes de Barros, que acredita que o que falta agora é discriminar os alunos positivamente, dedicando a eles toda a atenção extra necessária.
Hoje, diz, a sociedade considera natural a existência de “educação de pobre e educação de rico”. Essa postura precisa ser combatida. “Você está naturalizando o fato de que uma criança pobre pode aprender menos, e uma criança rica tem que aprender mais. É o conformismo, o naturalismo”, afirma.
(...)





Ligia Guimarães – 02.02.2016.
Ricardo Paes de Barros – Economista.
IN Valor Econômico, ed. Impressa (republicado parcialmente em Diário do Centro do Mundo).


sábado, 22 de outubro de 2016

“Protagonismo da justiça deslocou centro gravitacional da democracia brasileira”


Rogério Arantes – “Desde 1988 a Justiça não conheceu qualquer derrota no seu enfrentamento com a Política. Pelo contrário, além de se fortalecer cada vez mais, ela se beneficiou de um sistema político fragmentado em que iniciativas políticas que significariam retrocessos no combate à corrupção ou diminuição dos poderes do Judiciário não prosperaram. Veja, por exemplo, a recém-frustrada tentativa de anistiar a prática do caixa dois nas eleições. Mesmo que tivesse sido aprovada na madrugada da Câmara, seguiria incólume no Senado? E mesmo sendo aprovada no Senado, deixaria de ser questionada e muito provavelmente derrubada no STF, que hoje em dia detém a última palavra sobre quase tudo de relevante que se passa no país? Pode ser exagero dizer que vivemos sob o governo dos juízes, mas que seu protagonismo deslocou o centro gravitacional da democracia brasileira é algo que me parece bastante claro. Outro aspecto importante é que um dos combustíveis da Justiça é o moralismo. É curioso como juntos eles podem causar a alternância no poder, por vias eleitorais e não eleitorais como tem ocorrido no Brasil atual, mas não podem tomar o lugar da Política por completo, que tem sua lógica própria e que, pelo menos na Democracia, constitui a linguagem e o espaço mais legítimos da representação e do governo. Seja como for, essa peleja entre Justiça e Política está inscrita no nosso desenho institucional e deve ser encarada como um campeonato permanente e não apenas como uma partida isolada”.

André de Oliveira
Em tempos menos turbulentos, talvez os últimos cerca de dez dias que passaram fossem classificados como um dos momentos mais agitados na vida nacional do último ano. Teve posse da nova presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF). Teve o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), cassado. E teve, por fim, o ex-presidente Lula sendo transformado em réu na Lava Jato depois de uma denuncia controversa apresentada por parte de procuradores. Professor da Universidade São Paulo (USP), o cientista político Rogério Arantes tem estudado há anos o sistema Judiciário brasileiro e, mais especificamente, a atuação do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF). Em conversa por e-mail com o EL PAÍS comentou os principais acontecimentos dos últimos dias.

Pergunta. A apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula e a recente prisão do ex-ministro Guido Mantega foram criticadas por uma série de analistas de diferentes espectros políticos. As críticas têm razão?
Resposta. De fato, a denúncia contra Lula não trouxe nenhuma novidade. Apenas a forma de apresentá-la é que surpreendeu. Mas um analista atento da Lava Jato é capaz de perceber como desde o início ela está estruturada numa forma piramidal, partindo de uma alargada base de investigações envolvendo empreiteiras, diretores da Petrobras e políticos individuais que vai se afunilando até o topo quando finalmente se alcançaria o “comandante máximo” do esquema de corrupção. Na visão dos responsáveis, a operação não poderia terminar sem oferecer essa “cabeça” ao país, e me parece evidente que desde o início o alvo era a de Lula.
(...)






André de Oliveira – 24.09.2016
Rogério Arantes – Cientista Político, Professor da Universidade de São Paulo – 24.09.2016.
IN El País Brasil.


quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Eles querem uma nova polícia


"A instituição da qual fazemos parte é assassina”, afirma o investigador Denilson Neves. Conheça ele e outros policiais que encampam a luta pelos direitos humanos dentro das corporações.

Luiza Sansão
Na contramão do pensamento hegemônico das polícias, que legitima práticas criminosas, policiais que são ativistas em direitos humanos lutam, de dentro das corporações, por uma reestruturação do modelo de segurança pública vigente. Espalhados pelo país, alguns deles contam à Ponte Jornalismo como buscam espaços para defender suas posições.
Conhecido por sua militância em defesa dos direitos humanos e pelo fim da guerra às drogas, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Orlando Zaccone, 51 anos, ressalta que a polícia tem um viés autoritário no Brasil, onde ser policial significa se afastar dos interesses populares e se atrelar aos interesses dos governos. “Alguns policiais que, politicamente, se posicionam contra formas autoritárias e modelos fascistas de governo, muitas vezes vistos como ‘menos policiais’, acabam buscando espaços dentro das instituições para andar na contramão, e formas de operar que levem a polícia a um patamar mais democrático”, analisa.
É o caso do tenente Anderson Duarte, 32 anos, da Polícia Militar do Ceará, que paga um preço alto por ser o único oficial cearense em atividade a se colocar publicamente a favor da desmilitarização das polícias. “Quando você assume posições na contramão do sistema, está implicando a sua carreira e a sua própria vida. É uma decisão muito séria”, afirma.
Nascido em família pobre, como a maioria de seus colegas, Anderson ingressou na PM por necessidade, há dez anos, quando cursava Geografia na UECE (Universidade Estadual do Ceará) e seguiu estudando, o que logo se mostrou um obstáculo: quando o policial iniciou o mestrado em Educação na UFC (Universidade Federal do Ceará), ouviu de um comandante que “policial não é pra ficar estudando, não” e foi transferido do setor administrativo para a rua.
 (...)
Para continuar a leitura, acesse http://ponte.org/eles-querem-uma-nova-policia/






Luiza Sansão – 11.01.2016
IN Ponte Jornalismo.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Temer tira a grande imprensa do vermelho



Enquanto o governo propõe cortes de investimento na saúde pública pelos próximos 20 anos, apenas entre maio e agosto de 2016 (período de Michel Temer na presidência) as Organizações Globo receberam mais de R$ 15,8 milhões.
(...)
Depois de um governo Dilma Rousseff que parou de pagar publicidade em jornais impressos em 2015, essas empresas voltaram a receber verbas para as suas publicações. Entre maio e agosto de 2016, O Globo recebeu mais de R$ 331 mil; o Estadão, R$ 307 mil; a Folha, R$ 303 mil; o Valor, R$ 347 mil.
São esses mesmos veículos de mídia que tentam convencer o cidadão da necessidade de cortes no orçamento em setores que não representam custos (como a saúde e a educação), mas investimentos no que há de mais importante em uma nação: a sua população. 

Pablo Antunes
Há anos, cientistas políticos alertam que o pior de um presidencialismo de coalizão é a pulverização de favores a líderes políticos de diversos partidos em um troca-troca que envolve ministérios, secretarias e cargos de chefia em estatais em favor de apoio nas casas parlamentares e no aparelhamento do Estado.
A esse tenebroso cenário se soma uma outra coalizão que em nada respeita o direito do cidadão à informação e à liberdade de expressão. Desde que assumiu a presidência da república, interinamente, depois definitivamente, o governo Michel Temer elevou, sem qualquer constrangimento, as verbas publicitárias para a grande mídia oligárquica que produz as manchetes que informam e desinformam a maior parte da população brasileira. Essas empresas são: as Organizações Globo, as editoras Abril e Caras, os grupos Folha/UOL, Estadão e Band.
Inicialmente, o leitor precisa saber que as verbas publicitárias são um importante ferramenta de qualquer governo para falar com a população. Por meio da propaganda, o povo é informado de campanhas de vacinação, projetos sociais, ações educativas, alterações de regras da previdência social, dos prazos para pagamentos de impostos, entre outros. Portanto, quanto mais municípios forem abrangidos, maior será a população a receber a mensagem.
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://linkis.com/com.br/8mEkJ




Pablo Antunes – Psicólogo e escritor – 13.10.2016.
IN Observatório de Imprensa, ed. 923.


sábado, 15 de outubro de 2016

Novas regras de financiamento e uma tipologia de nossos políticos


Sim, o combate permanente à corrupção é um traço indispensável ao Estado de Direito. Mas, justamente por isso, é preciso ter em mente que ele não se presta a vitórias cabais, pois –embora possa sempre ser reduzida– a corrupção não pode ser erradicada. (...)
Operações ambiciosas de limpeza abrupta tenderão antes a se mostrar contraproducentes a longo prazo, pela fixação de precedentes talvez insustentáveis, pela insegurança jurídica decorrente e, no limite, pela própria desestabilização política eventualmente induzida. Pois é a vigilância mútua produzida pela competição partidária, corrupta que seja, que ironicamente constitui a base sobre a qual se assenta a cristalização institucional e a consequente autonomização burocrática hoje exibidas pelas instituições de controle.
Petistas vigiando tucanos e tucanos vigiando petistas constituem um lastro político fundamental para as instituições de controle. Nossos bravos procuradores, juízes e delegados, ao buscarem limpar o sistema, zerar o jogo, inspirados pelo combate à máfia (de onde se importou a metodologia da delação premiada), estão serrando o próprio galho político-institucional sobre o qual se apoiam. E, em caso de desestabilização mais aguda da disputa política, é quase certo que o sistema saia pior na outra ponta. 


Bruno P. W. Reis
Depois de vivermos, entre 1995 e 2012, o período mais estável da história política brasileira, com resultados econômicos e sociais relevantes para exibir, iniciamos a campanha eleitoral deste ano num quadro francamente preocupante.
Com a economia estagnada já há alguns anos e a elite política quase inteiramente ameaçada por uma interminável investigação judicial publicamente imbuída do propósito ingênuo de "passar o país a limpo", o Congresso Nacional, sob a batuta de um inimigo do governo, derivou ao longo de 2015 (e depois obstinou-se em 2016) rumo à consumação de um impeachment presidencial profundamente contestado, que aguçou de maneira dramática uma polarização política que já vinha se agravando lentamente desde 2006.
Neste momento, as perspectivas são de incerteza não só quanto à dinâmica eleitoral no curto prazo mas também quanto ao vigor da eventual recuperação econômica no futuro próximo, quanto à recomposição de alguma clivagem política estável, quanto à capacidade do sistema partidário prosseguir como fiador eleitoral e organizador do jogo parlamentar e, de maneira mais remota, até mesmo quanto à própria sobrevivência da ordem constitucional vigente.
Como viemos parar aqui? A narrativa predominante parece apontar o dedo para os vícios de uma elite política corrupta, propensa a uma relação predatória com uma sociedade que, passiva, a sustenta com seus impostos, e, desinformada, com seus votos.
(...)

Para continuar a leitura, acesse http://m.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/09/1813664-novas-regras-de-financiamento-e-uma-tipologia-de-nossos-politicos.shtml

 

 

 


 

Bruno P. W. Reis – Professor de ciência política na Universidade Federal de Minas Gerais - 18.09.2016.
IN Folha de São Paulo, Ilustríssima.

 

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

PEC beneficia os mais ricos e prejudica acesso a serviços públicos, diz economista


a PEC 241 praticamente anula a possibilidade de o Estado atuar como indutor do crescimento, investindo em obras públicas, estimulando o emprego e a renda.
Ele [Guilherme Mello] contesta ainda o argumento que justifica o congelamento com o pretexto de que os gastos públicos tiveram crescimento descontrolado nos últimos anos. Na comparação, Mello afirma que durante a gestão Dilma o crescimento dos gastos foi menor que durante o governo Lula, e similar aos baixos números registrados durante o governo FHC, e chama a atenção que o maior impacto fiscal fica por conta do pagamento dos juros da dívida pública, área não afetada pela PEC 241.


Redação RBA
"No fundo, é uma PEC que não resolve o problema fiscal e beneficia claramente um grupo social, que são os mais ricos, e prejudica claramente aqueles que dependem dos serviços públicos e da Previdência", afirma o economista Guilherme Mello, sobre a aprovação em primeiro turno, na noite de ontem (10), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, e vem sendo chamada de PEC do fim do mundo. Ele foi entrevistado na manhã de hoje (11) pela Rádio Brasil Atual.
Segundo o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a proposta beneficia os que detêm títulos da dívida pública, já que todo o eventual incremento de arrecadação não poderá ser investido em setores como saúde e educação.
"Quando o país voltar a crescer – em algum momento no futuro próximo – todo o aumento de arrecadação do governo não será destinado para financiar as áreas sociais. Será destinado ao pagamento de juros para os detentores da dívida pública. É uma escolha política", afirma o economista.
(...)

Para continuar a leitura, acesse http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/10/mello-pec-241-beneficia-os-mais-ricos-e-prejudica-quem-precisa-dos-servicos-publicos-2742.html  







Redação RBA – 11.10.2016.
Guilherme Mello – Economista, professor da Unicamp.
In Rede Brasil Atual.


terça-feira, 11 de outubro de 2016

Cleaning up politics


No single policy can control money in politics. For instance, public funding without spending or contribution limits can lead to a campaign finance arms race. Disclosure requirements without spending caps or equitable public funding may erode public trust in the electoral process. It is more effective to use a balanced mix of regulations fitting each country.
Policies often require trade-offs between values, such as the importance of freedom of expression vs. a level playing field for all parties.
Lax regulation can lead to skyrocketing campaign costs, corruption, cronyism and winner-take-all politics. Yet excessive regulation can lead to loophole seeking and entrenched elites.

Pippa Norris, Andrea Abel van Es e Lisa Fennis 
The role of money in politics challenges states worldwide, both rich and poor. Its abuse raises problems of graft, corruption and cronyism, which undermine legitimacy and governance. In recent years, financial scandals have erupted all over the world. In Britain, a Conservative Party treasurer offered access to the prime minister for 250,000 pounds. In Germany, corruption hit during the final years of Chancellor Helmut Kohl. In Brazil, high-profile politicians made clandestine payments in exchange for support. In Australia, members of the prime minister’s Liberal party stepped down after soliciting illegal donations. In Chile, recent corruption allegations rocked the political establishment.
Yet money is essential for mobilizing election campaigns, sustaining political party organizations, and communicating with citizens. And countries, such as Sweden, have managed to avoid falling foul of malfeasance and graft.
So how can politics be cleaned up most effectively? New evidence on this issue is available from a comparative report and dataset released by the "Money, Politics and Transparency project", produced by Global Integrity (GI),the "Sunlight Foundation, and the Electoral Integrity Project" (EIP) at Harvard University and the University of Sydney.
(…)
Para continuar a leitura, acesse http://www.washingtonpost.com/blogs/monkey-cage/wp/2015/07/16/cleaning-up-politics/







Pippa Norris, Andrea Abel van Es e Lisa Fennis - 16.07.2015.

IN Washington Post, Monkey Cage.

domingo, 9 de outubro de 2016

Como duas pesquisadoras estão derrubando clichês sobre a política no Brasil


O brasileiro é racista e privilegia candidatos brancos ao votar. Políticos corruptos se mantêm no poder porque o eleitor é ignorante. Quem recebe Bolsa Família é conivente com o governo. ONGs são um ralo de dinheiro público no Brasil. Será?
A julgar pelos estudos de duas jovens pesquisadoras brasileiras em ciência política, não.

Thiago Guimarães
Natália Bueno e Nara Pavão, ambas de 32 anos, se destacam no meio acadêmico no exterior com pesquisas robustas que desmistificam chavões da política brasileira que alimentam debates em redes sociais e discussões de botequim.
Natural de Belo Horizonte (MG), Natália faz doutorado em Yale (EUA), uma das principais universidades do mundo. Em pouco mais de oito anos de carreira, acumula 13 distinções acadêmicas, entre prêmios e bolsas.
A pernambucana Nara é pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Vanderbilt (EUA). Soma um doutorado (Notre Dame, EUA), dois mestrados em ciência política (Notre Dame e USP), 16 distinções.
Em comum, além da amizade e da paixão pela ciência política, está o interesse das duas em passar a limpo "verdades absolutas" sobre corrupção, comportamento do eleitor e políticas públicas no Brasil.
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36380352





Thiago Guimarães – 06.06.2016.
IN BBC Brasil.


sexta-feira, 7 de outubro de 2016

'Governo Temer é profundamente antinacional. É pior que 64', diz cientista político Wanderley Guilherme

 

Wanderley Guilherme dos Santos – “Em certo sentido, o golpe atual é pior que o de 64, pois tem um compromisso antinacional e reacionário muito mais violento que o dos militares daquela época. Estes tinham uma seção autoritária, mas comprometida com interesses nacionalistas. Não é o caso agora. Cerca de 90% desse bloco que apoia Temer é profundamente antinacional. Isso não está acontecendo só aqui, vem acontecendo pelo mundo inteiro depois da crise de 2008".


Marco Weissheimer
“O governo de Michel Temer dá as primeiras passadas, acelerando para o grande salto para trás e a grande queima de estoques. A massa assalariada brasileira está sendo vendida a preços de saldo, com as liquidações iniciais dos programas educativos e sociais. O patrimônio de recursos materiais, como antes, será oferecido como xepa. A repressão à divergência não será tímida. Não há nada a esperar”. Esse é o resumo da obra que será exibida no Brasil nos próximos meses, talvez anos, na avaliação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, professor aposentado de Teoria Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador sênior do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Em um artigo intitulado “O grande salto para trás de Michel Temer”, publicado em seu blog Segunda Opinião, o cientista político prevê dias sombrios para o país e aponta algumas características do bloco que apoia Temer e que pretende implantar uma nova agenda política e econômica no país, sem ser referendada pelo voto popular, com a confirmação da derrubada da presidenta Dilma Rousseff.
 (...)







Marco Weissheimer – 29.08.2016.
Wanderley Guilherme dos Santos – Professor aposentado de teoria política da UFRJ e pesquisador sênior do IESP/UERJ.
IN Sul 21 [ Republicado no Opera Mundi].

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

"É preciso construir política de educação em direitos humanos", diz secretário



Rogério Sotilli – “Nosso país tem uma cultura de violência. A violência é naturalizada. Quantos pais batem nos filhos e pensam que estão educando? Tem uma cultura de violência física naturalizada. As pessoas pensam que é natural bater, reprimir. Então, nós precisamos mudar essa cultura de violência. Então, é preciso construir uma política de educação em direitos humanos. Uma política que comece a trabalhar, na escola, novos valores, do respeito à diversidade; sobre como é importante se relacionar com imigrante, que é parte da nossa cultura; sobre como a população LGBT é parte do nosso dia a dia, e que é saudável que as pessoas sejam diferentes”.

Marcelo Brandão
Defensor da política de desarmamento e do combate ao trabalho escravo, o secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, mostrou-se preocupado com debates no Congresso Nacional que, segundo ele, “colocam em risco” avanços na política de direitos humanos. “Com a fragilização do governo no primeiro ano, houve a rediscussão de vários temas importantes para os direitos humanos. Então, tudo ficou muito nebuloso”, disse Sottili em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
O secretário citou ainda um projeto em parceria com o Ministério da Educação para estimular o respeito às diferenças ainda na escola, como forma de combater a intolerância e o preconceito. "É preciso construir uma política de educação em direitos humanos. Uma política que comece a trabalhar, na escola, novos valores, do respeito à diversidade", afirmou. Segundo ele, a medida deve ser posta em prática ainda este ano.
Sobre o Disque 100, Rogério Sottili, destacou que o módulo dos idosos é um dos que mais registraram aumento de denúncias de violação de direitos humanos, principalmente em relação à negligência ou exploração financeira, econômica. “Não tenho a menor dúvida de que o Disque 100 é hoje um dos instrumentos mais importantes de promoção dos direitos humanos. Na medida em que ele se constitui num canal de recebimento de denúncia, ele passa a ser um canal de proteção”, ressaltou.
(...)



Marcelo Brandão – 28.01.2016
Rogério Sotilli – Secretário Nacional de Direitos Humanos.
IN Agência Brasil EBC.


Sottili quer 'mais e mais direitos' e 'ser humano no centro das políticas'


Novo secretário de Direitos Humanos defende articulação com ministérios e aposta na participação para aprofundar a democracia.

Redação RBA
São Paulo – Ao assumir como secretário nacional de Direitos Humanos, Rogério Sottili defende o aprofundamento da democracia com participação social e a articulação entre ministérios para o desenvolvimento de políticas na área. No momento em que cresce o acirramento de movimentos conservadores, que atacam direitos sociais já conquistados, Sottili promete avançar. "Nós vamos trabalhar numa perspectiva de pensar os direitos humanos numa forma que promova mais e mais direitos para as populações", diz o novo secretário.
Em entrevista à repórter Marilú Cabañas, da Rádio Brasil Atual, Sottili refere-se ao novo desafio à frente da Secretaria Nacional de Direitos Humanos com o verbo ajudar. Ele revela que sonhou a vida inteira em poder ajudar a construir um Brasil fincado em valores de solidariedade, desenvolvimento humano e de direitos humanos, como um todo.
"É da minha natureza. Eu acredito nisso, e acredito nos direitos humanos como o programa máximo de qualquer país. É extremamente revolucionário, porque coloca a pessoa no centro das preocupações, coloca o ser humano como centro das políticas públicas.”
A secretaria é vinculada ao recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes. A escolha de Sottili é o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por ele na própria secretaria, durante a gestão do ministro Paulo Vannuchi, no governo Lula, e na secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, no governo Haddad.
(...)





Redação RBA – 06.10.2015
Rogério Sotilli – Secretário Nacional de Direitos Humanos.
IN Rádio Brasil Atual.

domingo, 2 de outubro de 2016

O que é um golpe de Estado?


O sujeito do golpe de estado moderno é, como Luttwak destacou, uma fração da burocracia estatal. O golpe de estado não é um golpe no Estado ou contra o Estado. Seu protagonista se encontra no interior do próprio Estado, podendo ser, inclusive, o próprio governante. Os meios são excepcionais, ou seja, não são característicos do funcionamento regular das instituições políticas. Tais meios se caracterizam pela excepcionalidade dos procedimentos e dos recursos mobilizados. O fim é a mudança institucional, uma alteração radical na distribuição de poder entre as instituições políticas, podendo ou não haver a troca dos governantes. Sinteticamente, golpe de estado é uma mudança institucional promovida sob a direção de uma fração do aparelho de Estado que utiliza para tal de  medidas e recursos excepcionais que não fazem parte das regras usuais do jogo político.


Álvaro Bianchi
Discute-se muito a respeito da possibilidade de um golpe de estado no Brasil. Mas a discussão não deveria ignorar a necessidade de uma rigorosa conceitualização, nem a vasta bibliografia existente sobre o tema. Já no século XVII Gabriel Naudè definia o coup d’état como “aquelas ações arrojadas e extraordinárias que os príncipes são forçados a tomar em situações difíceis e desesperadas, contrariamente à lei comum, sem manter qualquer forma de ordem ou justiça, colocando de lado o interesse particular em benefício do bem público” (NAUDÈ, 1679, p. 110).
Em Naudè o coup d’état se confunde com a própria raison d’état. Em sua exposição considerava, por exemplo, que a perseguição aos huguenotes na noite de São Bartolomeu decretada pelo rei Carlos IX havia sido um golpe de estado, assim como o assassinato do duque de Guise por Henrique III e a proibição pelo imperador Tibério de que sua cunhada se casasse novamente e tivesse filhos que disputassem o trono. O livro de Naudè já oferece uma pista para uma definição de golpe de estado: um conceito eficaz de golpe de estado deve levar em conta seu sujeito e os meios excepcionais que este utiliza para conquistar o poder.
A inspiração de Naudè era fortemente maquiaveliana. Sua obra não tinha por objeto apenas a conquista do poder. Ela trata, também, das condições necessárias para sua manutenção. Assim como o secretario florentino, Naudè ainda não fazia aquela distinção propriamente moderna entre o príncipe e o Estado. Dai que o coup d’état fosse sempre retratado como uma conspiração palaciana e seu protagonista fosse sempre o soberano. Tratava-se de uma era de transição. Escrevendo contemporaneamente a Naudè, Thomas Hobbes insistiria nessa identificação entre o soberano e a sociedade política, mas em autores imediatamente posteriores, como John Locke o governante e o Estado já aparecem como duas entidades separadas.
(...)

Para continuar a leitura, acesse http://blogjunho.com.br/o-que-e-um-golpe-de-estado/   

 






Álvaro Bianchi – Cientista Político Professor do IFCH/Unicamp – 26.05.2016.
In Blog Junho.