Após impeachment, poder não mudou só de mãos, mudou de lado

A principal diferença do impeachment de Dilma para o impeachment de Collor foi essa: o poder não mudou só de mãos, mudou de lado. Quem perdeu a eleição ficou com a Presidência. Isso não é normal. Não é assim que uma democracia bem ordenada funciona.

Mesmo se nenhuma lei tiver sido violada, nossas instituições claramente pararam de funcionar como deveriam, e o Brasil hoje parece muito mais com uma República de Bananas do que parecia um ano atrás.

Isso continuará sendo verdade mesmo se a economia melhorar. 

Celso Rocha de Barros

Na última sexta-feira (12) o governo de Michel Temer completou um ano. Com três dias de atraso, desejo aqui um feliz "Dia do Cunha" a todos. Na edição de domingo da Folha dei minha opinião sobre as medidas adotadas pelo governo até agora.

Mas não basta discutir as medidas adotadas por Temer como discutiríamos as de um governo normal. Também precisamos discutir se o governo Temer é um governo normal.

Imagine o seguinte cenário: após o impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco assume a presidência e afasta do governo todos os partidos de direita que apoiavam Collor. Depois de expulsar essa turma toda, Itamar monta um ministério só com PT, PDT e PCdoB, os derrotados na campanha presidencial de 1989, e começa a transição para o socialismo.

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Para continuar a leitura, acesse    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/celso-rocha-de-barros/2017/05/1884060-apos-impeachment-poder-nao-mudou-so-de-maos-mudou-de-lado.shtml

 

Celso Rocha de Barros – Sociólogo – 18.05.2017.

IN Folha de S. Paulo.

"Se fosse brasileiro, estaria indignado com a situação da educação"

António Nóvoa – “quando se fala em diminuição do currículo não pode ser sinônimo da velha ideologia do back to basics, isto é, de voltar aos fundamentos, dar só matemática e português. Tornar os currículos mais simples trata-se de conseguir que, em cada uma das matérias, se valorize a dimensão das linguagens e não a dimensão dos conteúdos. Isto é, que nós tenhamos os instrumentos para ascender ao conhecimento. Os conteúdos estão todos disponíveis na internet, em todo lado, logo, o que é preciso adquirir é a linguagem matemática, científica, da escrita, artística, corporal. Ora, o que está a acontecer no Brasil agora é o back to basics. (...)

Há um século, a expectativa média de vida era 40 anos, logo, a entrada na vida do trabalho tinha que ser aos 14, 15. Hoje, a média é 80 anos, então a entrada na vida adulta se faz mais tarde, inevitavelmente. Portanto, falar de uma formação técnica ou tentar que, hoje, uma pessoa com 14 anos tenha uma relação com o mundo do trabalho não faz nenhum sentido. Não é essa a evolução da sociedade: nós queremos pessoas que saibam pensar. Que saibam trabalhar também, com certeza, mas não é aquela visão que tínhamos antigamente da formação técnica, do operário. Nos próximos 20 anos, cerca de 30%, 40% dos trabalhos vão ser feitos pela tecnologia. Portanto, manter hoje essa formação técnica é uma ideia de discriminação social sobre os pobres. Os percursos formativos, na prática, mantêm a tradição de que os pobres servem para ser operários e os ricos, doutores. É o que chamamos de novo vocacionalismo. Agora o melhor da escola pública está em contrariar destinos. Podemos ser amanhã uma coisa diferente de que somos hoje. Uma escola que confirma destinos, que transforma em operário o filho do operário, é a pior escola do mundo”.

Thais Paiva

Muito discurso e pouco compromisso concreto com a melhoria da educação pública. É com essa crítica que o português António Nóvoa, reitor honorário da Universidade de Lisboa e candidato às últimas eleições presidenciais de Portugal, resume sua visão sobre o cenário educacional no Brasil.

Professor convidado em Colúmbia (Estados Unidos), Oxford (Inglaterra) e Paris 5 (França), Nóvoa é hoje uma das principais vozes na área pedagógica e tornou-se uma referência em formação docente ao propor modelos inovadores como uma espécie de residência médica para os professores.

Em São Paulo, onde palestrou no 12ª Prêmio Itaú-Unicef, Nóvoa conversou com Carta Educação sobre esse modelo, a necessidade de compreender a educação pública como compromisso social e criticou os equívocos que sustentam a reforma curricular do Ensino Médio brasileiro. “O melhor da escola pública está em contrariar destinos. Podemos ser amanhã uma coisa diferente de que somos hoje. Uma escola que confirma destinos, que transforma em operário o filho do operário, é a pior escola do mundo”, resume.

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Thais Paiva – 28.03.2017.

António Nóvoa – Reitor Honorário da Universidade de Lisboa.

IN Carta Educação.

O primeiro voo do Condor

Com nome da ave de rapina dos Andes, a operação clandestina que uniu ditaduras militares do Cone Sul para perseguir, capturar e até eliminar dissidentes políticos além das fronteiras foi criada pelo Brasil. Conheça em detalhes a ação que deflagrou a rede ilegal de colaboração – o sequestro do coronel Jefferson Cardim de Alencar Osório em Buenos Aires e sua volta forçada para o Rio de Janeiro.

Wagner William

A Operação Condor foi criada no Brasil. Uma colaboração clandestina entre os países do Cone Sul, sem reconhecimento de soberanias diplomáticas e ignorando leis, documentos, fronteiras e pedidos oficiais; levada a cabo para capturar e destruir, com violência, fugitivos políticos ou exilados. Desde o início o Brasil agiu como ator principal.

O macabro sucesso das primeiras atividades dessa colaboração entre os governos tornou a operação mais sofisticada. Formou-se uma rede tentacular de práticas ilegais e subversivas, grupos paramilitares e clandestinos que abusavam do poder, praticando crimes, sequestros, torturas, prisões, assassinatos e terrorismo oficial de Estado.

Em novembro de 1975, na Academia de Guerra do Exército em Santiago do Chile, realizou-se uma reunião que contou com representantes da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e do próprio Chile. O Brasil estava lá, mas seus dois representantes receberam ordens de se colocarem apenas como observadores. Eram eles os agentes do Centro de Informações do Exército Flávio de Marco e Thaumaturgo Sotero Vaz. Ali, a Operação Condor ganhou nome, certidão de nascimento, pais e padrinhos. Existem, no entanto, provas de que essa integração entre os governos – ou seus subterrâneos, que se preparavam para assumir o comando por meio de golpes – já acontecia cinco anos antes da famosa reunião.

Uma dessas provas foi trazida a público pelo presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke: o Informe 338, de 19 de dezembro de 1970, do Adido do Exército à Embaixada do Brasil na Argentina, protocolado na Agência Central do Serviço Nacional de Informações com o número 001061, em 20 de janeiro de 1971. Esse documento relata o sequestro, em Buenos Aires, de um dos militares brasileiros mais odiados pela velha guarda da ditadura: o coronel Jefferson Cardim de Alencar Osório. Mostra também como foi montado todo o esquema para trazê-lo de volta ao Brasil.

A possibilidade de que a prisão do coronel Jefferson Cardim fosse, de fato, o início da operação já havia sido levantada pelos jornalistas Darío Pignott, do jornal argentino Página 12, que localizou o Informe 338; e Roger Rodríguez, da revista uruguaia Caras y Caretas. Brasileiros teve acesso aos diários do coronel e traz agora os detalhes, atores, diálogos e segredos do primeiro ato da Operação Condor.

(.,.)

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Wagner William – 19.12.2012

Artigo vencedor do Prêmio Vladimir Herzog de direitos humanos em 2013.
IN Revista Brasileiros.

A hora das diretas

Respeitar a Constituição não significa a impossibilidade absoluta de muda-la. A Cidadã foi emendada 95 vezes. Algumas das mudanças foram ruins, como a PEC dos gastos, mas nada impede que desta vez possamos acertar. Ampliar a participação dos cidadãos é o melhor meio de sair da crise. Se não for o único.

André Singer

Uma semana após a gravação entre Michel Temer e Joesley Batista ter se tornado pública, os fatos, pouco claros em um primeiro momento, começam a apontar na direção de que o presidente deva ser impedido. Embora o áudio não tenha apresentado o que se anunciava nas notícias divulgadas, em primeira mão, pelo maior grupo comunicacional do país, o que ele revela é, provavelmente, suficiente para que o prócer peemedebista sofra impeachment.

Comprovadas, por exemplo, as denúncias da OAB —encontro às escondidas com empresário processado, promessa de ajudá-lo em pleitos relativos à Fazenda, anuência a relato de obstrução da Justiça, indicação de assessor de confiança para contatos permanentes— haveria crime de responsabilidade. Até aqui os pronunciamentos e entrevistas presidenciais, no exercício pleno do direito de defesa perante a opinião pública, não conseguiram desfazer as suspeitas. Em alguns itens, ao contrário, funcionaram como confissão espontânea.

Em caso de vacância da Presidência e da vice nos últimos dois anos de mandato, como se sabe, a regra constitucional prevê a eleição pelo Congresso, destinada a completar o tempo dos que foram eleitos em 2014. Trata-se de cláusula pouco democrática em uma Carta, de modo geral, avançada.

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André Singer – Cientista Político, Professor da USP -

IN Folha de S. Paulo.

 

A classe trabalhadora virou a vanguarda do atraso?

O exemplo norte-americano, com a eleição do Trump, mostra que, mais do que migrarem para a direita, os trabalhadores estão sendo induzidos ao alheamento político.

Reginaldo Moraes

Muita coisa se diz, mundo afora, sobre a migração da classe trabalhadora para os partidos e candidatos da direita. Isso teria acontecido na Europa, nas últimas duas décadas. Repetir-se-ia agora, na eleição norte-americana: o Tea Party e Donald Trump teriam seduzido a “white working class”, arrancando-a da tutela política do Partido Democrata. Muita confusão reina em todas essas interpretações. Mas vamos nos concentrar no caso americano.

Faz algum tempo, uma pesquisa encomendada pelo NY Times mostrou a composição fortemente classe média (e nada baixa) do Tea Party. Mas, com Trump, podemos ser mais detalhados, desagregando resultados das urnas.

Antes de mais nada, vale lembrar que, na supostamente épica eleição de 2008, Obama ganhou somando quase 70 milhões de votos, contra 60 milhões de seu opositor, McCain. Já naquela ocasião, vários analistas chamaram a atenção para esse elo menos forte da coalizão democrata, o segmento trabalhista branco. Os democratas perdiam, como antes, no sul, em que se precisa considerar o ruído local, produzido por uma orquestra direitista bem organizada e bem azeitada. Mas, agora, os “azuis” também balançam nos tradicionais redutos do meio-oeste e do nordeste, o vibrante Manufacture Belt que, em tempos recentes, se tornou o melancólico Rust Belt, o cinturão da ferrugem, da sucata.

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Reginaldo Moraes – Cientista Político, Professor da Unicamp – 19.03.2017.

IN Brasil Debate.

O desmonte do Estado de Proteção Social

O governo Temer poderá, em pouco tempo, colocar em prática um conjunto de reformas que significará uma revisão do papel do Estado brasileiro, que, em lugar de combater desigualdades, prestar serviços públicos de qualidade e formular políticas públicas de interesse social, se voltará para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa.

Antônio Augusto de Queiroz

Qualquer balanço que se faça do governo de Michel Temer, efetivado na titularidade da Presidência da República após um tumultuado e suspeito processo de impeachment, há de considerar que esse episódio não significou apenas uma troca de comando do Poder Executivo Federal, mas uma mudança de paradigma na relação com o mercado e com a sociedade.

Trata-se de um governo precário, com grande rejeição popular e sério déficit de legitimidade, além de investigado pela Lava Jato, porém eficaz, como demonstraremos, na aplicação da agenda que o fez presidente da República: a retomada da pauta neoliberal do Consenso de Washington, que esteve suspensa no Brasil nos treze anos de governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

O ressurgimento do receituário de Estado mínimo no Brasil, em plena decadência no resto do mundo, foi veiculado no documento “Ponte para o futuro” e representa a apropriação da agenda governamental pelo mercado. Sua execução foi a condição imposta pelo establishment ao então vice-presidente Temer não apenas para apoiar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mas também como condição para manter/sustentar o novo governo.

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http://diplomatique.org.br/o-desmonte-do-estado-de-protecao-social/

Antônio Augusto de Queiroz – Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) – 16.05.2017.

IN Le Monde Diplomatique Brasil, ed. 117.

Reformando a natureza

o financiamento público de campanha não elimina a competição por recursos escassos e, muito menos, sua influência sobre a obtenção de votos. Mudam as estratégias, que se adaptam às condições da oferta.

A experiência brasileira mostra que financiar os partidos não resolve a questão. Recursos estatais, mesmo quando generosíssimos, nunca são suficientes. Pense-se
no caso da TV: é preciso produzir os programas, contratar marqueteiros etc. Quem paga? O Estado?

Fernando Limongi

A chapa Dilma-Temer foi absolvida. Ou melhor, absolveu-se a chapa Temer-Dilma.

Boa parte dos votos, os pela absolvição pelo menos, dependeu desta inversão. O presidente foi mantido no cargo. A decisão final pouco dependeu dos fatos. Gilmar Mendes, ao iniciar seu voto, declarou claro: "Não se substitui um presidente da República a toda hora." Não, ao menos, os que contam com seu apoio.

O mandato preservado foi o de Temer e isto contou. Mas não se pode esquecer que se julgava uma chapa, isto é, que o fosso aberto dividiu aliados de ontem.

A decisão do TSE deixou claro, se é que alguém ainda tinha dúvidas, que não é a moralidade pública que define o lado dos contendores. Não é também a política social. Temer não acabou com o Bolsa Família e a Reforma da Previdência não acabará com a proteção social. Em tempos de crise, ajustes e cortes são necessários e o PT os faria se não tivesse sido apeado do poder. As diferenças entre PT, PMDB e PSDB são menores do que os discursos, disparados das duas trincheiras, deixam entrever.

(...)

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http://www.valor.com.br/politica/5000914/reformando-natureza

Fernando Limongi – Cientista Político, Professor da USP – 12.06.2017.

IN Valor Econômico.

Julgamento de tráfico em SP dura 15 minutos e não tem testemunhas

Essa dinâmica tem se tornado normal, segundo especialistas em direito penal e defensores ouvidos pela Folha. Com pouca investigação que produza provas e falta de critérios claros para diferenciar traficante de usuário, o depoimento de agentes policiais que efetuam prisões em flagrante tem prevalecido em julgamentos de tráfico.

Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP, de 2012, apontou que 74% das prisões por tráfico de drogas em São Paulo tinham como únicas testemunhas os policiais militares —que gozam de "fé pública". Só 4% das detenções foram feitas a partir de investigações, diz o estudo.

No Rio, o Tribunal de Justiça, por meio de uma súmula, autoriza juízes a condenarem réus tendo como prova única a palavra de policiais.

Leandro Machado

O pedreiro Felipe, 21, teve três minutos para se defender da acusação de tráfico de drogas em uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Barra Funda, zona oeste da capital. Acabou condenado a um ano e oito meses em regime fechado.

Na manhã de 14 de agosto de 2016, ele estava sentado com amigos na calçada na frente de sua casa no Jardim Pantanal, bairro pobre na zona leste. Dois policiais militares, montados em motos, entraram na rua. Com medo, Felipe e os jovens correram. O pedreiro, sem arma, foi preso.

Segundo os PMs, ele tinha 20 pinos de cocaína, uma pequena quantidade de maconha e R$ 37. Felipe nega, diz que foi agredido e que a droga foi plantada pelos agentes. "Eles vão no bairro, batem em nós, dizem que vão prender", relatou.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1849897-condenacao-por-trafico-em-sp-dura-15-minutos-e-nao-tem-testemunhas.shtml

Leandro Machado – Jornalista – 15.01.2017.

Folha de São Paulo.

Geração 'só a cabecinha'

SOMOS A GERAÇÃO QUE LÊ O TÍTULO, COMENTA SOBRE ELE, COMPARTILHA, MAS NÃO VAI ATÉ O FIM DO TEXTO. NÃO PRECISA, NINGUÉM LÊ.

Bia Granja

Outro dia vi um estudo que diz que 25% das músicas do Spotify são puladas após 5 segundos. E que metade dos usuários avança a música antes do seu final. Enquanto isso, no YouTube, a média de tempo assistindo a vídeos não passa dos 90 segundos. O mais chocante desses dois dados é que o uso do Spotify e do YouTube, em geral, está focado no lazer, no entretenimento. Ou seja, se a gente não tem paciência para ficar mais de 90 segundos focado em uma atividade que nos dá prazer, o que acontece com o resto das coisas?

Você ficou sabendo da entrada do ator Selton Mello no seriado Game Of Thrones? Saiu em vários grandes portais brasileiros e a galera na internet compartilhou loucamente a notícia. Tudo muito bacana, não fosse a notícia um hoax, um boato inventado por um empresário brasileiro apenas pra zoar e ver até onde a história poderia chegar. Bem, ela foi longe: mais de 500 tuítes com o link, mais de 3 mil compartilhamentos no Facebook, mais de 13 mil curtidas, matéria no UOL, Ego, Bandeirantes, O Dia e vários outros sites.

Quem não tem paciência de ouvir cinco segundos de uma música tem menos paciência ainda pra ler uma notícia inteira.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2014/07/geracao-so-cabecinha.html

Bia Granja – Co-criadora e curadora do youPIX e da Campus Party Brasil –16.07.2014.

IN Revista Galileu.

A luta de classes sai do armário

 

Dentro da nova ofensiva capitalista, a precarização do emprego é um capítulo marcante: afeta economicamente os trabalhadores e embute na ‘vítima’ a responsabilidade por seu eventual fracasso.

(...)

É uma ofensiva de classe. Parece velho, mas é atual: capital versus trabalho. É disso que se trata. Os capitalistas sabem disso, por isso querem que nós não saibamos. Devemos chamar tudo isso de “modernização”. 

 

Reginaldo Moraes

O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, visitou o Brasil e Temer não perdeu a oportunidade de exibir suas perversões. Disse que as suas “reformas” eram inspiradas naquelas que Rajoy implantara na Espanha. Não podia ser mais claro. Ter o líder do PP como espelho é algo digno de um tolo.

Rajoy chegou ao governo nas eleições de novembro de 2011 e o único crescimento que administra é o da corrupção em seu partido. Desde essa época, rigorosamente, nenhum emprego fixo novo se criou na Espanha. Sim, houve alguma “reposição”dos empregos fixos antes existentes, mas os empregos novos, criados de janeiro de 2012 até hoje, foram sempre empregos temporários, instáveis, precários e sem direitos. Simples assim, como mostra a estatística oficial espanhola. Chocantemente simples.

Bom, parece que é esse o modelito que Temer quer vestir na nova estação. Mas o modelo não para por aí. Vai além da qualidade do emprego e transborda nas consequências indiretas mas muito sérias desses contratos temporários. O cientista político Jacob Hacker escreveu algo interessante a respeito desse desenho de sociedade. O estudo de Hacker focaliza os Estados Unidos, mas sugere muita coisa sobre o Brasil.

(...)

Para continuar a leitura, http://brasildebate.com.br/a-luta-de-classes-sai-do-armario/   

 

Reginaldo Moraes – Cientista Político, membro do INCT-INEU e Professor da Unicamp – 02.05.2017.

IN Brasil Debate.

Por que publicar mais dados abertos não é suficiente para empoderar os cidadãos

simplesmente "liberar" dados não é suficiente. Até mesmo a conferência de alto nível da ONU sobre a revolução dos dados na África, realizada no ano passado, reconheceu que é improvável que os cidadãos usem dados abertos e, portanto, os intermediários - ou "infomediários" - devem desempenhar um papel importante. Esses grupos (exploradores de dados, acadêmicos, organizações da sociedade civil competentes em dados, etc.) transformam dados em informações acionáveis, que podem então ser usadas ​​para pressionar por mudanças tangíveis.

Adi Eyal

Quando assisti à Conferência Internacional de Dados Abertos em outubro passado em Madri, houve muita discussão sobre se os dados abertos falharam em cumprir sua promessa. Os dados abertos aumentaram realmente a transparência, melhoraram a eficiência do governo, deram origem à paz mundial, acabaram com a fome no mundo? O que realmente estamos dizendo quando falamos sobre o "impacto" dos dados abertos? Qualquer impacto que possa haver é restrito a uns poucos estudos de caso interessantes, mas ainda não há um conjunto maior de pesquisas descrevendo como os dados abertos trouxeram uma mudança sistêmica e de longo prazo para sociedades ao redor do mundo.

Na conferência, ouvi os mesmos argumentos ​​sobre a necessidade de que os dados fossem "abertos por padrão". Ouvi inúmeros exemplos de hackers subversivos liberando dados presos em PDFs para "descobrir corrupção". O ato de tornar público certos conjuntos de dados raramente resultou em mudanças de política tangíveis. Parecia para mim que o mantra dos puristas de dados abertos é que não podemos prever como os dados serão usados, então a liberação de dados é importante por si mesma, sem preocupação com seu valor para a sociedade.

(...)

Para continuar a leitura, acesse https://ijnet.org/pt-br/blog/por-que-publicar-mais-dados-abertos-n%C3%A3o-%C3%A9-suficiente-para-empoderar-os-cidad%C3%A3os#.WHywbZGNQMI.twitter   

Adi Eyal – 11.01.2017.

IN Rede de Jornalistas Internacionais.

Brazil’s Leaders Tout Austerity (Just Not for Them)

Brazil is struggling to pull out of its worst economic crisis in decades, and President Michel Temer says the country needs to curb public spending to do so.

Yet it did not help his dismal approval ratings when he hosted a lavish taxpayer-funded banquet to persuade members of Congress to support his budget cuts, with 300 guests eating shrimp and filet mignon.

Outside such rarefied circles, Mr. Temer’s austerity measures are igniting a fierce debate over how the richest and most powerful Brazilians are protecting their wealth and privileges at a time when much of the country is enduring a harrowing economic decline.

Simon Romero

SÃO PAULO, Brazil — Brazil’s sickly economy is hemorrhaging thousands of jobs a day, states are scrambling to pay police officers and teachers, and money for subsidized meals is in such short supply that one legislator suggested that the poor could “eat every other day.”

Still, not everyone is suffering. Civil servants in the judicial branch are enjoying a 41 percent raise. Legislators here in São Paulo, Brazil’s largest city, voted to increase their own salaries by more than 26 percent. And Congress, which is preparing to cut pension benefits around the country, is now allowing its members to retire with lifelong pensions after just two years in office. 

(...)

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Simon Romero – 03.03.2017.

IN New York Times.