Essa dinâmica tem se tornado normal, segundo
especialistas em direito penal e defensores ouvidos pela Folha. Com pouca
investigação que produza provas e falta de critérios claros para diferenciar
traficante de usuário, o depoimento de agentes policiais que efetuam prisões
em flagrante tem prevalecido em julgamentos de tráfico.
Pesquisa
do Núcleo de Estudos da Violência da USP, de 2012, apontou que 74% das prisões
por tráfico de drogas em São Paulo tinham como únicas testemunhas os policiais
militares —que gozam de "fé pública". Só 4% das detenções foram
feitas a partir de investigações, diz o estudo.
No Rio,
o Tribunal de Justiça, por meio de uma súmula, autoriza juízes a condenarem
réus tendo como prova única a palavra de policiais.
Leandro Machado
O pedreiro Felipe, 21, teve três minutos para
se defender da acusação de tráfico de drogas em uma audiência no Tribunal de
Justiça de São Paulo, na Barra Funda, zona oeste da capital. Acabou condenado a
um ano e oito meses em regime fechado.
Na manhã de 14 de agosto de 2016, ele estava
sentado com amigos na calçada na frente de sua casa no Jardim Pantanal, bairro
pobre na zona leste. Dois policiais militares, montados em motos, entraram na
rua. Com medo, Felipe e os jovens correram. O pedreiro, sem arma, foi preso.
Segundo os PMs, ele tinha 20 pinos de cocaína,
uma pequena quantidade de maconha e R$ 37. Felipe nega, diz que foi agredido e
que a droga foi plantada pelos agentes. "Eles vão no bairro, batem em nós,
dizem que vão prender", relatou.
(...)
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Leandro Machado – Jornalista – 15.01.2017.
Folha de São Paulo.
