quinta-feira, 17 de agosto de 2017

“O distritão não existe em nenhuma democracia consolidada”




Para especialista, o sistema eleitoral proposto pelo PMDB, usado em países como o Afeganistão, aprofunda problemas atuais do Brasil.


Renan Truffi
Principal bandeira do PMDB para a reforma política, o sistema eleitoral conhecido como distritão ganhou força há algumas semanas por ter apoio do [então] vice-presidente Michel Temer e do [então] presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ). De acordo com a proposta, a escolha dos deputados federais e estaduais seria feita da mesma forma como hoje ocorrem as eleições para o Executivo, por meio de escolha majoritária: os mais votados ganham. Apesar de ter regras simples, o formato não é muito popular no mundo. Um dos poucos países que adotou o sistema é o Afeganistão, que ainda não tem partidos organizados após um ano de ocupação.
Em entrevista à Carta Capital, Yuri Kasahara, doutor em Ciência Política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e pesquisador-sênior do Norwegian Institute for Urban and Regional Research, explica como funciona na prática esse formato eleitoral em comparação com o atual modelo. Para ele, o distritãqo enfraquece os partidos e aprofunda os problemas do sistema político brasileiro: “É um sistema que favorece a peemedebização dos outros partidos, afirma”.
(...)




Renan Truffi – 05.05.2015.
Yuri Kasahara – Doutor em Ciência Política no IUPERJ.
IN Carta Capital.





Simples, ruim e irresponsável


Não há sistema eleitoral perfeito. Sempre há prós e contras. Simplesmente dizer que o sistema atual gera esta ou aquela distorção não é suficiente. Sobretudo sem se levar em conta as distorções que resultarão do sistema proposto. Só pesando as distorções do atual e o do proposto é que se poderia responder a pergunta: vale a mudança? No caso, não vale.
O Distritão é o ponto culminante do discurso irresponsável em favor da mudança, de que a 'reforma', qualquer reforma, seria urgente e necessária.
(...) 
A essência da democracia moderna é a competição eleitoral e esta, logicamente, só pode ocorrer se os eleitores Têm opções, quando o número de candidaturas excede o de vagas. Limitar candidaturas é restringir a competição, é fomentar cartéis.


Fernando Limongi
A reforma eleitoral começou a ser votada. A grande invenção de Michel Temer, o distritão, foi aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política. Difícil pensar em algo pior. O sistema pregado pelo presidente é primário. O seu resultado prático é previsível: aumentar as taxas de reeleição, bloqueando a possibilidade de renovação da Câmara.

Em sistemas majoritários, como o distritão, potenciais candidatos sabem que o sarrafo é alto, que há grandes chances de que não obtenham os votos necessários para se eleger. Temendo morrer na praia, a maior parte retira o time de campo. Só sai candidato quem parte de um patamar expressivo de votos, o que os deputados em exercício sabem ter.

Do ponto de vista do eleitor, o resultado é a desconsideração completa das preferências da maioria dos votantes. Se você votar em alguém que não se elege, seu voto é simplesmente jogado no lixo. Pelos cálculos de Jairo Nicolau, se o distritão tivesse sido aprovado na reforma Cunha, este seria o destino de um terço dos votos na eleição de 2014.
(...)

 

 

 

 

 

 

 

 

Fernando Limongi – Cientista Político e Professor da USP – 14.08.2017.

IN Valor Econômico.