No STF, sete dos 11 ministros têm parentes como donos,
administradores ou funcionários de grandes escritórios de advocacia, aponta
levantamento do site Poder360. Um oitavo, novamente o ministro Fux, tinha
uma filha advogada que trabalhava em grande escritório até o ano passado,
quando ela deixou o posto para virar desembargadora no Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro — sob questionamento formal de que não tinha qualificações para
tanto e suspeitas de influência de seu pai na nomeação. Assim, esse tipo de
suspeita está disseminada por praticamente todos os níveis do Judiciário
nacional.
O cientista político Frederico de Almeida, professor da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), diz que essa dinâmica tende a se repetir em
todos os países, porque as faculdades de elite, que formam os maiores juristas,
ajudam a criar e até reforçam redes que já existem em nível familiar. Mas esse
fenômeno é mais intenso no Brasil. (...)
Em sua tese de doutorado, intitulada A nobreza togada, Almeida
levantou registros que essa prática se repete desde os tempos de monarquia no
Brasil, pela simples leitura das biografias dos magistrados.
Rodolfo Borges
Uma pendenga entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo
Tribunal Federal Gilmar Mendes está na mesa da presidenta da Corte,
Carmen Lúcia. No último dia 8, Janot entrou com um pedido para que Mendes seja
impedido de julgar o caso no STF envolvendo o empresário Eike Batista no âmbito da
Lava Jato. O procurador enxergou motivo para afastamento no caso do habeas
corpus concedido por Gilmar para libertar o bilionário já que a mulher do juiz,
Guiomar Mendes, trabalha no escritório que defende o empresário
suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo
artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela
culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O
ministro se referia ao fato de a filha de Janot advogar para a empreiteira OAS,
uma das protagonistas da Lava Jato,
comandada no STF pelo pai. “Se o argumento do crédito fosse levado à última
instância, talvez a atuação do procurador-geral da República pudesse ser
desafiada, visto que sua filha pode ser credora por honorários advocatícios de
pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”, escreveu Mendes.
Se os laços familiares dos dois magistrados parecem comprometê-los, talvez todo
o sistema jurídico nacional teria de ser visto com lupa. Na verdade, todas as
famílias de juristas brasileiros se parecem e, por vezes, se entrelaçam. Mas
cada uma delas enfrenta uma suspeita diferente de conflito de interesse. Neste
novelo jurídico, sobra até para os procuradores de Curitiba. Os irmãos Diogo e
Rodrigo Castor de Mattos também atuam em lados opostos da Lava Jato.
O primeiro está sob o comando de Deltan Dallagnol, enquanto o segundo se juntou
à defesa do marqueteiro João Santana. O Ministério Público Federal em Curitiba
diz que o irmão procurador não atua nos casos de Santana e que, além do mais, o
escritório do irmão advogado começou a atuar no caso após o fechamento do
acordo de delação do marqueteiro.
(...)
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Rodolfo Borges – 26.05.2017.
IN El País Brasil.
