Para o coordenador de
Justiça da Conectas, Rafael Custódio, o MP na maioria das vezes se omite e não
investiga violações decorrentes de intervenção policial. “Não existe em nenhum
lugar do mundo uma força policial que seja cem por cento livre para cometer
delitos como a brasileira, isso é culpa, principalmente, do MP que não faz seu
papel de controle”, denuncia o especialista.
Natália Mota e Jeniffer Mendonça
Um estudo realizado em 2015, aponta que dos 899 promotores e procuradores
de MPs federal e estaduais entrevistados, 88% não veem o controle externo da
polícia como prioridade da entidade. Desde 1999, ex-promotores e procuradores
do Ministério Público ocupam a cadeira de secretário de Segurança Pública do
Estado de São Paulo. Entre eles estão Alexandre de Moraes, atual ministro do
STF, Fernando Grella, Antônio Ferreira Pinto, Ronaldo Marzagão, Saulo de
Castro, atual secretário de Governo, e Vinicio Petrelluzzi.
“O seu caso vai ser encaminhado para o DIPO 5 e tudo isso vai ser
apurado, se ficar comprovado que o senhor mentiu vai ser processado por
denunciação caluniosa, entendeu? O que você tá fazendo é muito grave, é bastante
grave dizer que os policiais cometeram um crime que não cometeram, você pode
ser processado por isso”.
A fala acima foi emitida por um promotor do Ministério Público de São
Paulo (MP-SP) na 71ª das 393 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra
Funda acompanhadas pela ONG Conectas para elaboração do estudo “Tortura
Blindada”. De acordo com o levantamento, o MP não pediu apuração de
88% dos casos em que havia denúncias de violência policial feitas pelos presos
em flagrante.
De julho de 2015 a maio de 2016, a organização pesquisou os casos com
denúncias de tortura, tratamentos desumanos e degradantes e como o sistema de
justiça atuava perante os relatos. As audiências de custódia consistem na
apresentação do preso em flagrante em até 24h a um juiz para que avalie a
legalidade e necessidade da prisão.
(...)
Para continuar a leitura, acesse https://diplomatique.org.br/quando-o-ministerio-publico-nao-fiscaliza-atividade-policial/
Natália Mota e Jeniffer Mendonça – 22.11.2017.
IN Le Monde Diplomatique Brasil.
