sexta-feira, 17 de maio de 2013

Aprendizado nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio se distancia das metas


Dados mostram que apenas 10% dos alunos que concluem a Educação Básica têm aprendizado adequado em matemática.

Todos Pela Educação
Os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio apresentam hoje os dados mais preocupantes de desempenho do País. O Brasil tem hoje, na segunda etapa do Ensino Fundamental, apenas 27% dos alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa e 16,9% em matemática (leia abaixo o que o movimento considera como aprendizado adequado*). Apesar de terem crescido de 2009 para 2011, as duas taxas estão abaixo das metas traçadas pelo Todos Pela Educação, que eram de 32% para língua portuguesa e de 25,4% para matemática. As metas definidas pelo Todos Pela Educação são parciais e crescem ano a ano, até o patamar de 70% em 2022.
No Ensino Médio, o desempenho é ainda mais sofrível: o índice se manteve estagnado em 29% em língua portuguesa, sendo que a meta parcial era de 31%. Em matemática, houve piora, pela primeira vez desde que o Todos Pela Educação começou a monitorar o indicador: a taxa caiu de 11% para 10% —a meta era o dobro, 20%.
Os dados fazem parte do relatório De Olho nas Metas 2012, quinta edição de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação (leia mais aqui), divulgado hoje. Os indicadores foram calculados com base nos resultados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2011.

“Com exceção da queda em matemática no Ensino Médio, estamos avançando, mas muito pouco. É um crescimento que está nos distanciando das metas. É insuficiente porque partimos de um patamar muito baixo. A queda de 11% para 10% em matemática, estatisticamente, pode ser considerada uma estagnação, mas revela que não estamos reagindo”, explica Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação. “Além disso, devemos lembrar que as médias escondem extremos, não mostram as grandes distorções que temos no País.”
Priscila destaca o gargalo que está formado no Ensino Fundamental II. “A partir do 6º ano, temos uma queda de rendimento dos alunos – tanto que essa é a série com maior índice de repetência. Os estudantes, que passam pela fase conturbada da adolescência, saem de uma realidade com poucos professores e poucas disciplinas para um modelo complexo”, afirma Priscila. “Assim, o aluno chega ao fim do Fundamental com muitas lacunas, ingressando no Ensino Médio com aprendizado insuficiente.”
Uma pesquisa da Fundação Victor Civita revelou, no ano passado, a falta de políticas públicas específicas para o Ensino Fundamental II (leia mais aqui). De acordo com o estudo, entre os 42 programas e ações para a Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do governo federal, apenas dois focam exclusivamente os anos finais: Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar II) e a Coleção Explorando o Ensino.

Anos iniciais
A primeira etapa do Ensino Fundamental aparece com dados menos alarmantes. Enquanto a meta de matemática foi superada em 1 ponto percentual, atingindo 36%, a de língua portuguesa chegou a 40%, para uma meta parcial de 42%.
Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio e membro da Comissão Técnica do Todos Pela Educação, afirma que os avanços se devem ao foco que as recentes políticas públicas em Educação têm dado aos anos iniciais desse segmento.
“Todo o investimento vem sendo feito nos anos iniciais. Ações como o pacto pela alfabetização (o Pnaic, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), a criação de projetos pedagógicos e de projetos de formação de professores ajudam a reforçar isso”, explica.
Para Priscila Cruz, os bons resultados nos anos iniciais podem se perder caso não sejam implementadas medidas eficientes de mudança nos anos finais e no Ensino Médio. “Os indicadores dos anos inicias não encontram um ambiente frutífero nas etapas seguintes para continuarem a trajetória de melhora. Isso precisa ser corrigido.”

Gargalos
Quatro estados não cumpriram a Meta 3 em nenhuma disciplina de nenhuma das etapas de ensino. São eles Alagoas, Amapá, Pernambuco e Roraima.
Já os destaques positivos vão para Tocantins, que superou as metas tanto no 5º quanto no 9º ano do Ensino Fundamental, em ambas as disciplinas, e para Amazonas, que superou as metas dos anos iniciais do Ensino Fundamental em ambas as disciplinas e a de língua portuguesa nos anos finais do Fundamental e no Ensino Médio.

Ideb
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, divulgados no ano passado, também desenham um cenário alarmante para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Para os anos finais, o índice subiu somente 0,1, atingindo 4,1. Foi o menor crescimento da etapa desde a criação do Ideb, em 2005.
Já o Ensino Médio cresceu apenas 0,1 desde que o índice começou a ser medido. Entre 2009 e 2011 – a divulgação é de dois em dois anos – não foi diferente e o índice chegou a 3,7.
Por outro lado, o Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental acompanha a tendência de melhora apresentada pelos dados das metas do Todos Pela Educação e, confirmando a tendência de anos anteriores, avançou 0,4 e pulou de 4,6 em 2009 para 5,0 em 2011.
Reforma do Ensino Médio
A divulgação do Ideb no ano passado provocou debates em todo o País. Na época, o ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou que o Ministério da Educação (MEC) pretende mudar o currículo para essa etapa de ensino e fazer valer as diretrizes curriculares já aprovadas (leia mais aqui).
Também chegou a declarar que quer utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para compor o Ideb do Ensino Médio, já que atualmente a medição se dá de forma amostral e o uso da avaliação tornaria o índice universal, fornecendo dados mais precisos (leia mais aqui).
No fim do ano, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) entregou ao MEC um documento com a proposta do órgão para tornar o Ensino Médio mais atraente.

Vale ressaltar também que uma Comissão Especial (CESP) para discutir a situação do Ensino Médio foi instalada na Câmara dos Deputados. O objetivo do grupo é realizar estudos e pesquisas, além de apresentar propostas para a reformulação da etapa.

*A Meta 3, de aprendizagem, trata do percentual de alunos que atingiram pelo menos o nível esperado para a série, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os níveis de proficiência considerados adequados esperado por disciplina para a respectiva série na escala Prova Brasil e no Saeb e adotados pelo movimento são os seguintes:


Nível de proficiência esperado por disciplina para a respectiva série na escala da Prova Brasil e no Saeb
Série
Língua Portuguesa
Matemática
5º ano do Ensino Fundamental (anos iniciais do EF)
200
225
9º ano do Ensino Fundamental
(anos finais do EF)
275
300
3º ano do Ensino Médio
300
350



Para baixar o relatório completo, clique aqui.
Para baixar a Meta 3 por município, para o 5º e 9º anos, clique aqui.


Todos pela educação – 06.03.2013


País tem mais de 3 milhões fora da escola

Apenas sete Estados cumpriram as metas parciais de acesso entre 4 e 17 anos.

Todos Pela Educação
Apesar dos grandes progressos nas últimas décadas – frutos, em grande parte, da quase universalização do Ensino Fundamental –, o Brasil ainda tem pouco mais de 3 milhões de crianças na faixa etária que vai dos 4 aos 17 anos fora da escola. O País conseguiu atingir a taxa de 92% da população dessa idade matriculada nas redes de ensino. A maioria dessas crianças tem entre 4 e 5 anos – cerca de 1 milhão – e entre 15 a 17 anos – aproximadamente 1,5 milhão.
Os dados foram obtidos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte do De Olho nas Metas 2012, o quinto relatório de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação (leia mais aqui). A Meta 1 busca que, até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados na escola.

O relatório mostra que o Brasil tem hoje 92% da sua população de 4 a 17 anos matriculada. No entanto, o número é insuficiente para atingir a meta parcial de 94,1% que o movimento estabeleceu. Apenas Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe cumpriram as metas parciais. Por outro lado, Rondônia foi a unidade da federação que ficou mais distante: atingiu 86,3% para uma meta parcial de 91,6%. Porém, deve ser destacado o avanço desse estado, uma vez que foi o que mais progrediu desde 2000, quando a taxa era de 73,9%.

Nenhuma região do País conseguiu tal feito. A taxa mais baixa é a da Norte, com 89,7% - a meta era de 92,7% para a região.

Idade
Aprovada em 2009, a Emenda Constitucional 59 prevê o atendimento de 100% da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de ensino até 2016. Os dados do De Olho nas Metas 2012 mostram, porém, que essa realidade ainda não se concretizou. Segundo o relatório, uma em cada cinco crianças brasileiras entre 4 e 5 anos de idade não encontra vaga para cursar a Pré-Escola. Isso significa que precisam ser criadas 1.050.560 vagas para que toda a população dessa faixa etária seja atendida e, a lei, cumprida.

Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio e membro da Comissão Técnica do Todos Pela Educação, afirma que a perspectiva para a Educação Infantil é otimista. “Com a legislação obrigando a inclusão até 2016, o atendimento de 4 e 5 anos tem crescido. O investimento vem sendo feito e haverá um crescimento grande”, afirma.

Para o Ensino Médio, que compreende a população entre 15 e 17 anos, a situação é diferente e, para os especialistas, mais complicada. A taxa de atendimento nessa faixa é de 80,6%.

“O problema do Brasil hoje está justamente na saída da Educação Básica – e não na entrada, onde o acesso está sendo garantido. Ações feitas nos primeiros anos do Ensino Fundamental, juntamente à inclusão do Ensino Médio no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e no Bolsa Família podem, a longo prazo, melhorar esse cenário”, afirma Klein. “No entanto, é preciso resolver o problema da falta de motivação – e, consequentemente, de baixa aprendizagem – no segundo ciclo do Fundamental. Os jovens saem com um preparo ruim para o Médio e muitos acabam nem entrando na etapa seguinte.”


Plano Nacional de Educação
A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que atualmente tramita no Senado Federal, estipula a universalização do atendimento escolar a crianças de 4 e 5 anos até 2016 e 50% do atendimento das crianças de 0 a 3 anos até o fim do período de vigência do PNE. Já a meta 2 visa a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos entre crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e a conclusão da etapa na idade adequada para, no mínimo, 95% deles. Por fim, a meta 3 do plano foca na universalização do atendimento dos jovens de 15 a 17 anos até 2016 e também o aumento para 85%, até o fim da vigência do plano, da taxa líquida de matrícula do Ensino Médio.


Perfil
Em agosto do ano passado, um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação traçou os perfis das crianças e jovens que não estudam no País (leia mais aqui). Pessoas com deficiência, baixa renda, indígenas, repetentes, moradores na zona rural e envolvidos com trabalho infantil são os mais propensos a abandonar os estudos. A pesquisa destaca a urgência da criação de políticas públicas intersetoriais que contemplem iniciativas de saúde e de assistência social, além da própria área de Educação. A articulação entre os entes federados, promovendo o regime de colaboração, também é outra necessidade indicada pelo documento.


Outras metas
O relatório também entrega dados sobre as Metas 2 e 5 do Todos Pela Educação. A Meta 2 é toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. Os dados disponíveis para o acompanhamento dessa meta estão na Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, (Prova ABC). As informações que estão no relatório referem-se à edição de 2011 da avaliação e já foram divulgadas. Os resultados ficaram abaixo da meta de 2010 do movimento, que estabelecia 80% das crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos: 56,1% dos estudantes aprenderam o que era esperado em leitura, e 42,8% em matemática (leia mais aqui).
Os dados sobre a mais recente edição da Prova ABC, aplicada no fim do ano passado para 54 mil alunos do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental serão divulgados ainda no primeiro semestre de 2013.
Quanto à meta 5, que trata do investimento em Educação ampliado e bem gerido, não houve atualização em relação ao último relatório do movimento, uma vez que o investimento na Educação Básica pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) não foi divulgado até o fechamento da edição. O último dado, de 4,3%, é referente a 2010. Para 2011, o MEC divulgou apenas o percentual do PIB que foi investido em todos os níveis de ensino, incluindo o Superior: 5,3%. Apesar do crescimento gradual que o Brasil vem apresentando, o investimento do País em Educação Básica não supera os 5% da meta para 2010, estabelecida pelo Todos Pela Educação.
Cabe ressaltar que o Brasil não aparece em boa posição entre os países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o relatório Education at Glance 2012, o País está na antepenúltima colocação entre 35 países no ranking de investimento anual por estudante do Ensino Fundamental ao Ensino Superior.


Todos pela educação – 06.03.2013