O ingresso às escolas
médicas no Brasil acontece através de um penoso processo que visa excluir
aqueles provenientes de camadas com menores recursos e oportunidades. trata-se
da seleção dos “melhores”, como se nessa lógica inversa a qualidade de um
médico fosse garantida pela seleção que teve para entrar, e não pela formação
adquirida dentro da escola médica.
Os médicos
estrangeiros representam um desafio a esse paradigma: muitos países têm
processos de seleção muito mais acessíveis para o ingresso. A seleção real
acontece dentro da escola de medicina.
Ricardo Palascios
A
exploração por parte do capital é uma novidade para o grêmio médico no Brasil.
Recentemente um dos setores mais conservadores da sociedade viu sua condição de
profissão liberal ser extinta pelos operadores dos planos de saúde que exploram
a mais-valia obtida através da prestação dos serviços. Assim, aqueles que foram
selecionados através de provas excludentes nas escolas de medicina e que sonham
algum dia virar burgueses estão hoje na rua para lutar por reivindicações
trabalhistas. Sim, os médicos agora fazem parte da classe trabalhadora, mesmo
que não tenham consciência dessa nova relação com os meios sociais da produção.
No
site dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Medicina aparecem
destacados apelos mais apropriados para sindicatos que para órgãos
fiscalizadores de uma profissão, hipertrofiando sua função secundária de zelar
“pela valorização do profissional médico”.
Mobilizações
para exigir aumento dos honorários pagos pelos planos de saúde e campanhas para
promover carreira de Estado são pautas frequentes nesses órgãos durante os
últimos meses. Isso demonstra que os temas trabalhistas ganharam uma
notoriedade insuspeita dentre os médicos.
Mas a
última dessas batalhas do grêmio médico é, de longe, a mais complexa: o convite
a médicos estrangeiros para trabalhar no território nacional. Esse assunto é
particularmente sensível porque atinge ao mesmo tempo o status outorgado pelo
ingresso às escolas médicas, posturas políticas, questionamento da liderança e
o temor de concorrentes novos no mercado de trabalho.
O
ingresso às escolas médicas no Brasil acontece através de um penoso processo
que visa excluir aqueles provenientes de camadas com menores recursos e
oportunidades. Na visão oposta, trata-se da seleção dos “melhores”, como se
nessa lógica inversa a qualidade de um médico fosse garantida pela seleção que
teve para entrar, e não pela formação adquirida dentro da escola médica.
Os
médicos estrangeiros representam um desafio a esse paradigma: muitos países têm
processos de seleção muito mais acessíveis para o ingresso. A seleção real
acontece dentro da escola de medicina. Os alunos são constantemente avaliados,
reprovados e jubilados, se necessário, durante o processo de formação médica.
Diferentemente do que acontece no Brasil, entrar na escola de medicina não
significa que o aluno será médico seis ou sete anos mais tarde.
A ênfase
em outras latitudes é dada ao resultado final da educação; mais que o exame de
ingresso, a avaliação crucial está na saída. Aqui, só o Conselho Regional de
Medicina de São Paulo, CREMESP, avaliou os formandos de forma obrigatória em
2012. Menos da metade dos médicos foi aprovada nesse exame.
Mas
não há consequências. O exame documentou a falsidade do mito de seleção dos
“melhores”, inclusive com um terço dos egressos de faculdades públicas
reprovados, mas o mito permanece intacto. As paixões exacerbadas contra médicos
brasileiros formados no exterior, particularmente em Cuba, estão relacionadas
ao fato de eles encontrarem um atalho para ultrapassar a barreira de entrada
nas faculdades de medicina.
A
seleção de candidatos brasileiros para ingressar nas escolas de medicina para
estrangeiros em Cuba foi canalizada no Brasil por movimentos sociais e partidos
políticos ligados à esquerda. A ascensão do governo comandado por Luiz Inácio
Lula da Silva foi a esperança dos egressos de Cuba que queriam regularizar sua
situação no país.
A
resposta dos médicos não se fez esperar: as portas desses que não foram
submetidos à seleção das faculdades brasileiras foram fechadas pelas próprias
faculdades via revalidação.
Com
algumas exceções, as universidades públicas, obrigadas por lei a atender essas
revalidações, se omitiram, não respondiam ou criavam penosas vias sacras para
quem ousasse seguir em frente com o processo.
Os
médicos formados no exterior formaram um curioso bando de peregrinos que se
encontravam em cada estado que finalmente voltava a receber a documentação ou
realizava uma prova. A pressão dentro dos próprios aliados de esquerda do
governo fez com que os ministérios da Saúde e da Educação criassem uma
alternativa à qual podiam se adequar às universidades públicas para padronizar
a revalidação.
O viés
da primeira edição do exame, em 2010, foi vergonhoso. Chamado de Revalida, o
exame acontece em duas etapas, uma teórica e outra prática. O nível de
dificuldade foi tão grande que só dois, entre mais de 600 inscritos, formados
em diferentes escolas médicas do mundo, foram chamados para a segunda fase. Os
organizadores reconheceram que o nível de exigência foi além do necessário e
prometeram reformular o exame.
Não
existe nenhum critério para estabelecer algum grau de isonomia, como testar
previamente o nível de dificuldade das perguntas em formandos de escolas
brasileiras ou fazer um exame de igual teor ao realizado pelo CREMESP em 2012.
Cabe
anotar que a peregrinação para os que queiram fazer o Revalida continua: por
exemplo, o exame não é oferecido no estado de São Paulo porque nenhuma
universidade pública paulista aderiu a ele, mas o CREMESP obriga ao formado
no exterior a ter seu diploma revalidado por esse exame numa norma prescrita
para atender o clamor de seus fiscalizados nas ruas.
Nesse
panorama, aparece um novo elemento: a distribuição desigual dos médicos na
geografia nacional atinge níveis insustentáveis e se transforma em elemento
político. Os médicos do Brasil, assim como os dos Estados Unidos ou outros países,
se desinteressam pelo serviço nas cidades do interior e nas periferias das
grandes cidades.
Há
muitas razões para esse desinteresse: a formação médica acontece em ambientes
tecnologicamente complexos muito diferentes da realidade desses locais carentes
de recursos; as possibilidades de retorno financeiro parecem ligadas a
especialidades que demandam mais recursos técnicos; e o atrativo natural que
exercem as grandes cidades em sociedades individualistas em detrimento da vida
bucólica do interior pode ser contada entre outras causas.
Mas a
realidade da falta de atendimento médico fala mais alto. Os prefeitos se
organizaram para pressionar por uma solução que trouxesse dividendos eleitorais
e finalmente o governo comprou a causa.
Houve
várias tentativas. Inicialmente o governo ofereceu aos médicos
recém-formados dinheiro e pontos a mais para os disputados exames de acesso à
residência médica no programa Provab.
O
estamento médico criticou a iniciativa, colocando argumentos como o de que o
uso de pontos no exame seria uma chantagem para deixar um médico recém-formado
abandonado à sorte no interior e sem nenhum tipo de supervisão.
Talvez
estejam certos.
O
problema pode ser deixar os pacientes abandonados a um médico recém-formado que
não tem capacitação adequada para esses locais de atenção básica de baixa
tecnologia. Locais em que a medicina cubana é especialista.
A
medicina em Cuba usa um modelo diferente ao brasileiro. Está fundamentado em
atenção básica e prevenção, com médicos acessíveis morando nas mesmas
comunidades e um avanço tecnológico quase congelado após a queda da Cortina de
Ferro.
Combinação
contrastante que consegue atender a maioria de pacientes e obter excelentes
estatísticas de saúde, comparáveis a qualquer país desenvolvido, a custo muito
mais baixo. Mas, para a minoria dos pacientes, aqueles casos que requerem maior
tecnologia, a receita pode ser insuficiente. A formação em grande escala de
médicos permitiu que o país criasse as chamadas “Missiones” internacionais, que
levaram atendimento médico a regiões carentes e remotas em dezenas de países.
Nos
últimos anos, a exportação de serviços médicos se tornou a primeira fonte de
divisas da ilha, principalmente pelas ações na vizinha Venezuela. A solução
parece conveniente para todas as partes, médicos cubanos que estão dispostos a
trabalhar no interior do Brasil e nas periferias para ajudar seu país e a
população, que veria fim em sua espera por atendimento médico e estaria
disposta a votar por quem fez isso acontecer. Mas há um obstáculo a vencer: a
resistência do grêmio médico brasileiro.
Como
vimos antes, os médicos brasileiros estavam ocupados em questões trabalhistas
com seus principais empregadores, os planos de saúde e o governo. Em sua nova
condição de classe trabalhadora, relativamente bem paga, mas trabalhadora, sua
condição de fonte de ideias e de liderança dos tempos de classe média se
extinguiram sob sua nova classe.
Em
papel reativo, os médicos não conseguem elaborar contrapropostas para
solucionar os problemas de falta de atendimento de saúde que sofre a maior
parte da população.
A sua
única resposta é que não trabalham no interior porque não tem plano de carreira
nem condições de trabalhar. Uma continuação do repertório trabalhista anterior.
Nenhuma proposta real para contrastar com as ideias do governo, que continua na
liderança através de uma organizada campanha de mídia para angariar apoios e
anunciando que estenderá os convites também a médicos espanhóis, portugueses e
argentinos.
A
própria presidenta empenha sua palavra de trazer os médios como parte de sua
estratégia para melhorar a saúde e acalmar as manifestações que tomaram conta
do país.
O
ministro da Saúde promete que as vagas só serão oferecidas a estrangeiros após
serem recusadas por médicos brasileiros, promessa de quem tem certeza da
recusa. As vagas, há tempos, aguardam por médicos brasileiros que as ocupem.
Nesse cenário saem os médicos às ruas para protestar.
Os
médicos estrangeiros a serem importados são o principal alvo em um protesto com
pesado caráter trabalhista, de proteção de mercado. Porque a pior ameaça que os
cubanos representam é que podem dar certo. Porque os cubanos podem demonstrar
que a população não necessita de grandes hospitais de alta tecnologia, mas de
médicos acessíveis que estejam ao seu lado.
Ricardo Palacios – Médico colombiano, formado no exterior com o
diploma devidamente revalidado no Brasil, foi consultor temporário para
projetos de pesquisa da Organização Mundial da Saúde e agora estuda Ciências
Sociais na Universidade de São Paulo – 09.07.2013
IN Pragmatismo Político –
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/07/os-medos-dos-medicos-brasileiros.html
Por que os médicos cubanos assustam
Elite corporativista teme que mudança do
foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde.
Pedro Porfírio
A
virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil
médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito
mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da
classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na
ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não
apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e
os custos com a saúde.
Essa
não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira
contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o
governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus
pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro
de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de
profissionais daquele país.
A
reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade
da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero.
Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira
instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.
No
Brasil, o apego às grandes cidades
Dos 371.788
médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste
Neste
momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de
trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do
Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais
brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de
vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.
E isso
não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde,
com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento
vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às
vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas
no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados
pelos planos de saúde.
Mesmo
com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de
clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco
horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado
pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.
Além
disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível
auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames
pedidos como rotinas em cada consulta.
Sem
compromisso em retribuir os cursos públicos
Há no
Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas
faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não
presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o
projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que
tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão,
por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades
carentes de regiões metropolitanas.
Cruzando
informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de
um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se
considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter
185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe
média alta, isso onde não há cotas sociais.
Um
levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes
que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas
universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.
Em
faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no
Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos
grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva
e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se
tornaram dependentes.
Concentrados
no Sudeste, Sul e grandes cidades
Números
oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se
nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes
cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de
Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.
Segundo
pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos
para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos
por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo
(2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como
Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.
A
pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o
médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam
escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos
ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em
parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A
cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas,
876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos
por mil habitantes na capital.
Mesmo
nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe
de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional
de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é
de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e
consultórios particulares, 354.536.Já o número de habitantes que dependem
exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de
postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.
A
falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos
camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois
sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de
emergência.
A
solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu
atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da
doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas
periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis
por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.
Cuba é
reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia
Em
sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações
periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não
qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.
Não é
isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país
submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um
exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.
Graças
à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil
mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em
1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados
Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra
60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.
Com um
médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os
seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização
Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.
Segundo
a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há
muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito,
totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados,
seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu
resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os
EUA”.
O Brasil
forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48
federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas
médicas: 26 públicas e 68 particulares.
Formando
médicos de 69 países
Em
2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25
faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos
médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e
inclusive dos Estados Unidos.
Atualmente,
24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e
Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em
Cuba.
Entre
a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola
Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais
com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram
na Elam em 25 especialidades distintas.
Isso
se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos
desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de
Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem
registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em
mais de 50 países.
Presença
de médicos cubanos no exterior
Desde
1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba
trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do
mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação
humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e
outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.
No
total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil
vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69
nações do Terceiro Mundo.
No
âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e
Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária
continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar
gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças
oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que
custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por
outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros
oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de
dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.
Quando
se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM
adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a
propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de
todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo
mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago
pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao
médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.
Pedro Porfirio – 12.05.2013
