Corremos risco de uma versão caricata de Berlusconi

 Gabriel Cohn – “Amplas parcelas da população foram trazidas ao jogo econômico, político, e à presença social, por meio de políticas públicas, nas últimas duas décadas. Essas pessoas vão assumir uma posição estratégica do ponto de vista também político. São portadoras de uma série de expectativas e exigências que não podem ser frustradas. Se não estiver assegurada a continuidade desse processo, as pessoas vão reagir. E não se sabe aonde sua frustração pode levar.

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 É um equívoco enorme do PSDB pensar que um fracasso de Dilma vai dar a eles uma chance. Nenhuma! Pode escrever. Bloquear um governo é uma tragédia!”

Diego Viana

O impasse político, na falta de organizações partidárias que deem vazão às expectativas da sociedade, pode levar a consequências indesejadas, segundo o sociólogo Gabriel Cohn: a ascensão de um político aventureiro no próximo ciclo eleitoral. Segundo o professor, o atual cenário de agitação social no Brasil, no qual se inclui a manifestação contra a presidente Dilma Rousseff marcada para domingo, tem dificuldade em articular propostas de fato políticas, porque os dois principais partidos capazes de operar a passagem das paixões pessoais às propostas coletivas, o PT e o PSDB, estão mais preocupados em brigar entre si.

Cohn, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, se diz pessimista com o atual cenário, que interpreta à luz do processo de redemocratização do país, iniciado na década de 80 e ainda longe da conclusão. Para ele, os últimos anos apresentam uma “freada histórica” no processo, o que provoca frustrações. “Pode escrever: estamos fritos e enfarinhados”, afirma, seguido de uma gargalhada, e explica seu pessimismo: “Há três coisas que me irritam, mas das quais não tenho como me livrar. O PT, o Corinthians e o judaísmo”.

Tem um acúmulo de problemas e eventualmente uma condensação. Temos sinais de uma freada histórica no processo de redemocratização. Havia algo em andamento. Socialmente, economicamente, politicamente. A saída da era Lula para a era Dilma não é uma continuidade, frustrando expectativas e temores de todos os lados. Há uma fermentação, uma acumulação de problemas objetivos e reações a eles na forma de irritação, ou de palavras-valise, que carregam tudo, como “corrupção”.

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Gabriel Cohn – Professor do Departamento de Ciência Política da Univeridade de São Paulo – 10.04.2015

Diego Viana – Jornalista

IN Valor Econômico, caderno Eu & Fim de Semana.

A corrupção assassina

não é verdade que todos os atos de corrupção se equivalem. Sim, é errado agradar o policial ou o atendente, mas montar um "clube" para furtar centenas de milhões de dólares da Petrobras é coisa muito diferente. Não é apenas uma questão de tamanho. É uma diferença de concepção. Os pequenos erros morais de cada dia não estão na mesma lógica do assalto organizado aos cofres públicos.

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Mas penso que precisamos distinguir o furto do bem privado e o desvio do bem público. A ideia de que o corrupto é "ladrão", tão pertinaz em nossa sociedade, se inspira na sua comparação com quem furta indivíduos. Mas as vítimas do corrupto não são individuais, são a sociedade inteira. Daí que, talvez, seja mais correto pensar que eles não se limitam a furtar dinheiro (no caso, público), mas - acima de tudo - impeçam o bom uso desse dinheiro, por exemplo, em saúde, educação, outros serviços essenciais. Impedem que doentes sejam salvos, em hospitais que não deixaram existir ou funcionar. Impedem que crianças e adolescentes sejam educados, em escolas que devido a eles não existem ou não funcionam. Seu crime é contra a vida, que eles abreviam ou mutilam. Abreviada, a vida dos que morrem antes da hora. Mutilada, a dos que vivem mal. Por que não considerar assassinos os corruptos? Pelo menos, no nível simbólico.

Renato Janine Ribeiro

Já escrevi aqui sobre a corrupção, porém não gosto de me repetir, nem de me limitar à indignação. Mas vale a pena, no curso das operações Lava-Jato e Juízo Final, firmar alguns pontos fundamentais.

Primeiro: "república" é coisa pública, bem comum. A conduta mais antirrepublicana que há é vulnerar, atacar, destruir o bem comum. Ou seja, nada é mais inimigo da república do que a corrupção, que privatiza ilegalmente o que pertence a todos. É um erro, que devemos à escola, pensar que o contrário da república é a monarquia. Distinguir repúblicas e monarquias é coisa do século XIX, quando estas últimas eram o que hoje chamamos de ditaduras.

Desde a vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, quase todas as monarquias são constitucionais. As monarquias escandinavas visam mais o bem comum do que muitas "repúblicas" do resto do mundo. Devolvamos à República seu sentido forte: há república quando se visa o bem comum. Ser contra a república não é questão de opinião, de achar bonito um rei. É crime, é praticar atos desviando de sua finalidade o viver em comum.

Segundo: na América Latina nos acostumamos ao patrimonialismo, uma das versões ibéricas do que hoje chamamos corrupção. Consiste em o governante tratar a coisa pública como se fosse seu patrimônio privado. Toda confusão do público e do privado, quando favorece o detentor do poder político, vai dar em patrimonialismo. Por exemplo, se um governante usa os carros oficiais para transportar familiares (a não ser que haja razões claras, consensuadas, de segurança para tal). Nossos governadores e presidente, que moram em palácios e não gastam nem com a comida ou a roupa, dão exemplo disso. Mas este é só um detalhe.

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Renato Janine Ribeiro – Professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo – 24.11.2014

IN Valor Econômico, ed. impressa.

O futuro das masmorras

Como a reforma do Código Penal pode afetar o sistema carcerário. Projeto de reforma do Código Penal em tramitação no Senado busca reduzir a criminalidade tornando a legislação mais austera e com obstáculos à progressão de pena. Autores do texto dizem querer evitar a impunidade, mas defensores dos direitos humanos alegam que aprovação agravaria a situação das prisões no país.

Sérgio Kalili

Motivo de orgulho do governo do Espírito Santo, o Centro de Dentenção Provisória de Viana 2, na região metropolitaana de Vitória é um prisão moderna, cópia de unidades norte-americanas. Segue determinações do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Inaugurada há quatro0 anos para receber presos provisórios, que ainda não tenham sido julgados, já está superlotada, inclusive de condenados. É um exemplo da velocidade com que se constroem presídios e se prende no Brasil. Entre as principais causa do excesso de presos está uma séri de leis rígidas, aprovadas a partir de 1990.

A 1200 km dali, senadores se preparam para votar, em Brasília, o projeto do novo Código Penla, em gestação no Senado desde 2012, com leis que podem tornar a viada dos detentos mais difícil. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atual relator do projeto, que ainda pode receber emendas, espera votá-lo em plenário neste semestre.

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Sérgio Kalili – 17.08.2014

IN Folha de São Paulo, Ilustríssima.

A base é frágil

O acesso ampliou-se e hoje mais de 95% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados nesse nível. O ponto frágil da equação está no ensino médio. O desafio principal não é colocar a criança na escola, mas mantê-la e proporcionar um ensino de qualidade até a chegada à universidade.

Roberto Rockmann

Os números estão na cabeça de quem acompanha o setor de educação no Brasil. De cada 100 alunos ingressantes no ensino fundamental, 90 o concluem. Desses, 75 iniciam o nível médio, 57 completam essa etapa e 14 entram em uma faculdade. Na linha de chegada, apenas sete recebem o diploma universitário. O número de estudantes entre 18 a 24 anos corresponde a 15% da população dessa faixa etária. O Plano Nacional de Educação do governo federal prevê o aumento para 33%, ainda distantes da taxa dos países desenvolvidos. A proporção supera 60% na Coreia do Sul e 50% nos EUA. Esses indicadores representam um dos maiores gargalos sociais e econômicos do Brasil, resultado de décadas de descaso com os investimentos em educação. O quadro melhorou nos últimos anos, mas ainda há muito a fazer, principalmente porque a área deverá receber mais recursos com a exploração gradual da camada pré-sal.

O objetivo de universalizar o ensino básico, subdividido em infantil, fundamental e médio, foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são menores entre os mais pobres e as crianças das regiões Norte e Nordeste.  Na educação infantil, mais de 80% das crianças entre 4 e 5 anos moram em áreas abrangidas pelas redes de ensino. Um dos maiores avanços foi registrado no ensino fundamental. O acesso ampliou-se e hoje mais de 95% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados nesse nível. O ponto frágil da equação está no ensino médio. O desafio principal não é colocar a criança na escola, mas mantê-la e proporcionar um ensino de qualidade até a chegada à universidade.

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Roberto Rockmann – 14.11.2014

IN Carta Capital.

Dizer que há risco de bolivarianismo no Brasil é um disparate, diz cientista político

SÉRGIO BRAGA – “são várias as conclusões (de estudo realizado no Reino Unido). A primeira delas é que o Brasil não está tão mal na fita assim quando se trata de experiências de democracia digital. Na verdade, já temos uma certa tradição de implementação de iniciativas importantes nesse campo, tais como o programa e-democracia, da Câmara dos Deputados, os Orçamentos Participativos Digitais, em algumas cidades brasileiras, e outras experiências de elaboração legal que contaram com ampla população popular, tais como a lei Ficha Limpa, o Marco Civil da Internet dentre outras experiências. Há inclusive um grande interesse internacional sobre estas experiências no Brasil, que são observadas com muita curiosidade e simpatia por analistas internacionais.

A segunda conclusão que posso destacar é que os parlamentares dos EUA estão bastante avançados em relação a outros países no tocante ao uso da internet e das redes social no exercício do mandato. Na verdade, lá as redes digitais já se incorporaram ao exercício do mandato parlamentar, sendo um elemento fundamental na interação com o eleitor e na profissionalização do exercício do mandato pelos parlamentares. Na verdade, para os parlamentares dos EUA a internet é um elemento fundamental da profissionalização da representação política e da prestação de contas contínua pelo parlamentar.

E a terceira é que as experiências de participação política digital produzem resultados importantes do ponto de vista da qualidade da democracia, mas ainda existe em muitos países uma forte resistência a estas experiências, especialmente de três setores da sociedade: a classe política mais tradicional, burocratas autoritários e privilegiados, que não querem interagir com a sociedade e prestar contas a ela e, por fim, o eleitorado mais conservador que acha que qualquer experiência de participação política mais avançada equivale a implantação de doutrinas subversivas que querem acabar com a representação política”.

Gazeta do Povo  

Na próxima quarta-feira, o professor Sérgio Braga, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), vai fazer uma conferência para contar os resultados de seu pós-doutorado no Reino Unido. Ele ficou quase um ano na Universidade de Leeds pesquisando comunicação política.

O tema da conferência será “Bolivarianismo à vista? Democracia representativa, participação política e o papel das tecnologias sociais”. quanto à pergunta do título, a resposta do professor é um sonoro “não”. Não há bolivarianismo à vista no Brasil.

Segundo Braga, o decreto que previa a regulamentação dos conselhos, por exemplo, causou um temor infundado em certos meios políticos. Na entrevista abaixo, ele explica o porquê:

Gazeta do Povo – Qual foi exatamente o tema de seu estudo no Reino Unido? Quanto tempo o senhor passou lá?

Sérgio Braga – Fiquei 11 meses no Reino Unido fazendo pesquisa de pós-doutorado no Institute of Communication Studies, da Universidade de Leeds. Pesquisei sob a supervisão do Professor Stephen Coleman, autor de vários trabalhos importantes sobre democracia digital, incluindo o livro The internet and democratic citizenship: theory, practice and policy. Leeds tem uma linha forte de pesquisa em comunicação política por lá. Eu fui com um projeto financiado pela Capes fazendo um estudo comparativo do uso da internet e das mídias sociais pelos parlamentos e parlamentares de cinco países (EUA, Brasil, Reino Unido, Bélgica e Espanha), mas também pesquisei vários outros temas (tais como as experiências de participação digital no parlamento brasileiro e a implementação de inovações democráticas digitais em algumas cidades brasileiras), além de outras atividades que fiz por lá.

Foi uma experiência extremamente gratificante não somente do ponto de vista acadêmico, mas também do ponto de vista pessoal, pois o Reino Unido realmente é um país fantástico com o qual temos muito o que aprender. Um país com um povo extremamente educado, fortes tradições democráticas e de respeito às liberdades individuais, serviços públicos universais e eficientes, e com alta qualidade de vida, embora evidentemente eles tenham os problemas deles também. Mas são bem menos graves do que os nossos. Enfim, agradeço publicamente à Capes e ao sistema universitário do Reino Unido por tem me propiciado uma oportunidade tão gratificante, de tanto aprendizado. 

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Sérgio Braga – Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – 14.11.2014

IN Gazeta do Povo.