Republicanos
como Pat Nolan, preso por 25 meses, e democratas concordam, o sistema criminal
americano precisa de uma reforma para se tornar menos severo.
Sérgio Lamucci
Num país ultrapolarizado
politicamente, propostas para reformar a Justiça criminal conseguiram unir
aliados improváveis nos Estados Unidos. Republicanos e Democratas têm buscado
agir em conjunto para mudar o sistema, com o objetivo de torna-lo menos severo
e mais flexível. A pol´tiica de encarceramento em massa adotada pelos EUIA é
combatida hoje por uma parcela expressiva da esquerda e também da direita. No caso
da maioridade penal, a tendência no país tem sido a de diminuir a possibilidade
de menores serem julgados como adultos.
Na semana passada,
Barack Obama foi à prisão de El Reno, em Oklahoma, onde defendeu a redução das
penas para criminosos não violentos e a limitação do confinamento em
solitárias, na primeira visita a uma penitenciária feita por um presidente americano
no exercício do cargo. Já o presidente de Câmara dos Deputados, o republicano
John Boehner, endossou o chamado Safe Justice Act, projeto apresentado pelos
deputados Jim Sensenbrenner, republicano de Wisconsin, e Bobby Scott, democrata
da Virgínia. A proposta prevê várias mudanças na Justiça criminal, como a
diminuição de penas obrigatórias para crimes sem violência relacionados a
drogas.
Há uma avaliação
crescente entre republicanos e democratas de que a Justiça criminal americana é
ineficaz, cara e muitas vezes injusta. A população carcerária é muito grande,
as sentenças para crimes relativamente leves são muito pesadas e a taxa de reincidência é muito alta – cerca de
40% de detentos soltos voltam à cadeia dentro de três anos, como destaca Pat Nolan,
diretor do Centro para Reforma da Justiça Criminal da American Conservative
Union Foundation. Nolan é uma das principais vozes conservadoras a favor de
mudanças no sistema criminal americano. “Os EUA exageraram no uso do
encarceramento”, afirmou, em entervista ao Valor.
(...)
Sérgio Lamucci – 24.07.2015
IN Valor Econômico, ed.
Impressa.
