No estudo, verificou-se que as três
elites políticas [do sistema jurídico nacional] identificadas [intelectuais, profissionais e institucionais] têm
em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há
concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que,
em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que
as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.
Por fim, outro fator relevante constatado
no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias
presentes por várias gerações no cenário jurídico.
Cida de Oliveira
São Paulo – Há, no sistema jurídico
nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças
e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a
conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de
Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque
constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas
não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.
Para sua tese de doutorado A
nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil,
orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou
currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário,
avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais
são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da
administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF),
Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças
corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração
da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a
Confederação Nacional do Ministério Público.
O último grupo, das elites intelectuais, é formado por
especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este
grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas
discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos
especialistas em direito público e em direito processual.
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2010/11/elites-controlam-o-sistema-judicial-confirma-pesquisa-da-usp
Cida de Oliveira – 08.11.2010
IN Rede Brasil Atual.
