Legislação
aprovada em 2012 é apontada como a principal razão do aumento de 77,5% da
população penitenciária brasileira na década.
Luísa Martins
A atual lei de drogas é um dos principais
fatores de aumento da população carcerária brasileira nos últimos anos.
Promulgada em 2006 para que traficantes tivessem as punições intensificadas e
usuários fossem encaminhados não à prisão, mas ao sistema de saúde, a nova lei
tem surtido efeito contrário, superlotando as penitenciárias.
A conclusão é da pesquisa de doutorado defendida
pelo sociólogo Marcelo da Silveira Campos e publicada na Biblioteca Digital da
Universidade de São Paulo (USP). Não bastasse o fato de a população
penitenciária brasileira ter aumentado 77,5% entre 2005 (antes de a lei ser
implementada) e 2013, o pesquisador ainda descobriu que, entre os anos de 2004
e 2009, em São Paulo - especificamente nos bairros de Itaquera, na zona leste,
e Santa Cecília, no centro -, uma pessoa flagrada portando drogas tinha quatro
vezes mais probabilidade de ser incriminada por tráfico do que notificada por
uso.
“Muitas vezes, usuários que deveriam ser
enviados, segundo a lei, para unidades de saúde ou assistência social estão
sendo deslocados para as prisões”, diz Campos, professor adjunto da Faculdade
de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato
Grosso do Sul.
De acordo com dados do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o porcentual de
pessoas incriminadas por uso ou tráfico de drogas era de 13% em relação a toda
população carcerária brasileira. Em 2014, subiu para 27%.
(…)
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Luísa Martins – 14.12.2015.
IN Estadão.
