Direitos
humanos para humanos direitos? Bandido bom é bandido morto? A advogada Betsy
Apple, professora da Universidade Columbia, nunca ouviu essas expressões em
suas andanças pelo mundo defendendo Amarildos. “São expressões equivocadas, direitos
humanos fortalecem a todos”, diz ela. Como não há uma instituição suprema capaz
de julgar as milhares de violações, ela propõe um trabalho interno: “Tudo
começa em casa e deve terminar em casa”. Em outras palavras, que cada país
garanta uma constituição forte e um judiciário independente.
Juliana Sayuri
Fevereiro
de 2015, Carnaval, zika e zica alastrados, prisões abarrotadas, protestos
abafados e o vídeo de um garoto de 16 anos sendo decapitado port-mortem em
Joinville (SC) – a cabeça rolou no Facebook, mas a política ainda não encontrou
o corpo -, difícil pensar que a Declaração Universal de Direitos Humanos,
assinada em 1948, valha muito. “Direitos Humanos para humanos dirietos”, alguns
gostam de dizer.
“Nunca
ouvi essa expressão antes...”, espanta-se Betsy Apple, advogada americana
diretora da Open Society Justice Initiative, instituição internacional que
trabalha dando apoio jurídico para fortalecer o peso da lei em questões de
direitos humanos. “Sinceramento não costumo ouvir pessoas de países periféricos
dizendo ‘ah, direitos humanos, quem precisa deles?’ Ao contrário. Elas dizem
‘sim, precisamos, mas estamos tentando descobrir como fazê-los funcionar no
mundo real’”, relata Appe, que já investigou ondas de estupros na África e
desaiou a lei anti-sodomia na Jamaica. Em 2011, liderou uma campanha jurídica
da PNG AIDS-Free World que levou o caso dos gays à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, argumentando que, ao criminalizar a homossexualidade, o
governo jamaicano violava direitos humanos. Parece óbvio, mas foi a primeira vez
em que a lei anti-sodomia, datada de 1864, foi questionada no país.
(...)
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Juliana Sayuri – De Nova
Iorque – 06.02.2016.
Betsy Apple –
Advogada estadunidense diretora da Open Society Justice Initiative.
In O Estado
de São Paulo, caderno Aliás.
