quinta-feira, 2 de junho de 2016

O que deu errado? Não culpemos as instituições



O que temos hoje é um cabo de guerra entre um governo fragilizado pelo baixo desempenho da economia e pelas denúncias de seu envolviemnto em práticas corruptas e uma oposição desleal, ou seja, aquela que, segundo os manuais de ciÊncia política, não aceitam as regras do jogo. Vejamos.
A origem da crise está na vitória do PT nas eleições de 2014. O país enfrentava sérios problemas econômicos que ameaçavam os ganhos obtidos pela população por mais de uma década. A baixa popularidade do governo expressava o descontentamento com a situação. Além disso, denúncias de um esquema de corrupção na petrobrás, liderado pelo partido do governo, alimentavam as manchetes jornalísticas diariamente.
Ao final do processo, o PSDB, principal partido de oposição, não aceitou a sua quarta derrota na disputa presidencial. (...). 
Nascia daí o objetivo que mais tarde se tornaria claro, o objetivo de não permitir que a presidenta concluísse seu mandato, custe o que custasse.

Argelina Cheibub Figueiredo
A pergunta feita a mim pela Folha não foi por acaso. Sempre argumentei que as instituições representativas e de governo brasileiras – ou seja, o presidencialismo, o federalismo, o sistema proporcional de lista aberta e o multipartidarismo – não constituíam obstáculo para o funcionamento e a mudança de políticas públicas em governos de coalizão.
A centralização decisória estabelecida na Constituição de 1988, com o aumento dos poderes legislativos do Executivo, e o fortalecimento dos líderes partidários inscritos no regimento da Câmara dos Deputados podem funcionar como instrumentos de barganha entre o governo e a sua base parlamentar, resultando em apoio congressual sistemático e na capacidade do governo de aprovar suas propostas legislativas.
Por isso, sempre fui contra mudanças drásticas das nossas instituições representativas e de governo, pois elas garantem o acesso das demandas da população ao centro decisório e mais equilíbrio entre os poderes.
(...)






Argelina Cheibub Figueiredo – Cientista Política, Professora da UERJ – 13.05.2016.
IN Folha de São Paulo.