quarta-feira, 8 de março de 2017

Democracia e Democracias


Instituições, porém, não são imunes a ataques dos que visam corrompê-las. Por essa razão, não existe democracia consolidada. A história política da democracia americana, a mais longeva do mundo, é prova disso. (...)O processo democrático é a melhor forma de resolver pacificamente conflitos de interesse. As diferentes instituições das democracias existentes buscam incentivar comportamentos desejáveis. Mas não são onipotentes. A sobrevivência da democracia requer negociação, paciência e muita tolerância. Eleger o presidencialismo de coalizão como vilão do momento que vivemos é tirar o foco de onde deveríamos mantê-lo. 


Argelina Cheibub Figueiredo
Recentemente nossa democracia sofreu um revés. E, como sempre, as instituições políticas são responsabilizadas. O principal alvo de crítica desta vez é o presidencialismo de coalizão. De acordo com uma lógica tortuosa, estabelece-se uma relação entre a existência de corrupção e governos que constroem maioria por meio da distribuição de cargos aos partidos. Governos de coalizão em qualquer lugar no mundo são assim formados. Controlar postos governamentais é uma das maneiras pela qual os partidos podem ter influência nas políticas públicas. Alguns governos de coalizão são corruptos, outros não. Dentre os partidos de um mesmo governo, uns são corruptos, outros não. Da mesma forma, alguns governos unipartidários são corruptos, outros não.
Coalizões se formam com o fim de garantir votos no Congresso dos partidos que dela participam. Não é isso, porém, que gera governos corruptos. Maiorias são construídas para que políticas que emergiram do processo eleitoral sejam aprovadas. Nomeações visando objetivos espúrios, como a blindagem de ministros de conduta duvidosa, não são inerentes a governos de coalizão, seja no presidencialismo ou no parlamentarismo. Bipartidarismo e governos unipartidários não resolvem problemas de corrupção. Podem até agravá-los. As causas da corrupção devem ser buscadas em outros lugares. Mais uma vez pretende-se jogar a criança fora junto com a água do banho.
(...)






Argelina Cheibub Figueiredo – Cientista Política, Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – 17.02.2017.
IN Valor Econômico.