o modelo [de Nova Iorque]não pode ser chamado de
concessão nem de privatização. A organização não tem fim lucrativo; seu
objetivo é levantar e administrar recursos provenientes de entidades privadas
para a manutenção de um bem público, cujo funcionamento, acesso gratuito e
caráter não comercial são assim assegurados. O Central Park pode até ser
rentável, mas toda sua rentabilidade é investida no próprio parque – ideia
oposta à de uma concessão ou privatização stricto sensu, na qual a
rentabilidade seria embolsada pela concessionária.
Ainda assim, apesar do Central Park ser um caso de
sucesso, existem problemas próprios desse modelo de funcionamento e gestão.
Luanda Vannuchi e Mariana Schiller
No ano passado, logo após ser eleito, o ainda não empossado prefeito de
São Paulo, João Doria Jr., apresentou uma lista de 15 parques-modelo para serem
concedidos à iniciativa privada. Pouco depois, o prefeito
afirmou que estudava importar o modelo de gestão do Central Park,
gigantesca área verde na cidade de Nova York, para o Parque do Ibirapuera, na
zona sul da capital paulista. Diante do argumento de que a prefeitura seria
incapaz de arcar com os custos de manutenção dos 109 parques da cidade, sobram
propostas de concessão, parcerias público-privadas e privatizações. A agenda é
tão prioritária para a nova gestão que envolveu a criação de uma pasta
exclusiva para isso, a Secretaria de Desestatização e Parcerias.
Preocupa, no entanto, que as concessões sejam anunciadas desacompanhadas
de estudos que comprovem o benefício ou mesmo a viabilidade da transferência
desses bens para o privado, sem explicações sobre como será feito, sem debate
público e, principalmente, sem garantias da manutenção do caráter público
desses bens uma vez concedidos ou privatizados. Dessa forma, Doria parece
tratar a coisa pública como se fosse propriedade privada da sua gestão.
A privatização é apresentada como solução antes mesmo que o problema seja
identificado e trazido a público. Mas qual o problema específico do Parque
Ibirapuera? E dos demais parques públicos municipais? É uma questão orçamentária?
É um problema de gestão? A privatização poderá solucionar esses problemas?
Como? Quais as garantias? Não seria interessante que essas questões fossem
trazidas ao debate público?
(...)
Para continuar a leitura, acesse https://observasp.wordpress.com/2017/03/03/o-falso-dilema-dos-parques-segundo-doria-e-o-caso-do-central-park/
Luanda Vannuchi e Mariana Schiller –
03.03.2017.
IN Observa SP.
