THAMY - "Nos últimos anos realizei diversas
pesquisas que demonstraram que o as Conferências Nacionais e o Congresso
Nacional possuem uma agenda convergente. As propostas discutidas no Congresso
que convergem com as recomendações das Conferências Nacionais tendem a ser
apresentadas com mais frequência pelos próprios parlamentares do que pelo
Executivo.
Tais propostas afinadas com as
deliberações da sociedade civil são apresentadas por uma pluralidade de
partidos e não apenas o PT. Isso mostra que o Executivo não instrumentaliza os
mecanismos participativos para avançar as suas políticas. Ao contrário,
instâncias participativas como as Conferências Nacionais podem conferir uma
legitimidade maior ao Congresso Nacional. Daí que a sustação do Decreto 8243
pelos parlamentares é um tiro no próprio pé".
Pedro Zambarda de Araújo
O decreto 8243 está provocando discussões entre os
brasileiros desde maio deste ano, enfrentando forte oposição da mídia. Em
outubro, não passou no Congresso. Para esclarecer mais pontos sobre o projeto,
o DCM falou novamente com a cientista política e professora Thamy Pogrebinschi,
que já nos concedeu
entrevistaanteriormente.
Thamy explicou que mecanismos participativos
existem em países como os Estados Unidos e são uma tendência mundial, ao
contrário do que dizem as pessoas que o tacham de “bolivariano”. A especialista
também contou um pouco sobre sua pesquisa no WZB Social Science Center, em
Berlim.
DCM – O que você acha que acontecerá com o
decreto 8243 no Senado?
Thamy
Pogrebinschi – Acho que, apesar da presente mobilização social, o
decreto será, com grande probabilidade, também sustado pelo Senado. O PT, o
PCdoB e o PSOL estão isolados na defesa do PNPS. O governo não conta com o
apoio do PMDB, que já manifestou oposição ao decreto. Acho que agora cabe
depositar esperança no projeto apresentado pelo PSOL (PL 8048), que busca
recriar a PNPS por lei.
DCM – Por que os opositores chamam o decreto de
“bolivariano” ou “soviético”?
Thamy
Pogrebinschi – Gostaria de achar que é por mera falta de
conhecimento histórico ou incapacidade de análise conjuntural, mas,
infelizmente, acho ainda que se trata de má-fé da imprensa misturada com certa
histeria da direita. A participação popular no processo político decisório não
foi algo “inventado” pela União Soviética ou pela Venezuela.
Na origem da democracia, na Grécia antiga, as
decisões eram tomadas diretamente pelo povo reunido na ágora (uma forma de
assembleia popular). Hoje, as chamadas “inovações democráticas”, que incluem o
que chamamos no Brasil de mecanismos e instâncias participativas, são
implementadas em praticamente todos os países do mundo e, em especial, nas
democracias avançadas. As formas e desenhos institucionais existentes são muito
diversos.
Na Dinamarca, por exemplo, são organizadas há
muitos anos “conferências de consenso”, que são de certo modo semelhantes
às “conferências nacionais” realizadas no Brasil e regulamentadas pelo decreto
8243. Na Suíça realizam-se consultas populares há mais de dois séculos com uma
frequência enorme para decidir desde pequenas questões urbanas locais até
questões tributárias ou fiscais em nível federal.
(...)
Para
continuar a leitura, acesse http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-derrubada-do-decreto-8243-foi-um-tiro-no-pe-diz-ao-dcm-a-cientista-politica-thamy-pogrebinschi/
Pedro Zambarda de Araújo – 04.11.2014
Thamy Pogrebinschi – Cientista Política.
IN Diário do Centro do Mundo.
