Em termos gerais, na Câmara dos
Deputados, o destaque vai para o incremento da participação dos partidos
pequenos, acarretando elevação da fragmentação partidária parlamentar, e para a
pequena diminuição das siglas que compõem a coalizão de governo, menor na
comparação com a bancada atual, mas em tamanho muito similar aos resultados de
2010. No Senado, o principal resultado foi um crescimento residual da atual base
do governo (não pelo PT, mas por um apoiador distante) e uma pequena troca no campo
da oposição. Ao contrário das últimas eleições, desta vez a coalizão sob
liderança petista alcança melhor desempenho numérico e proporcional junto ao
Senado Federal, que, mesmo assim, deve servir de espaço importante para a oposição.
No agregado, estas eleições parecem indicar que o grupo atualmente na oposição
estancou a tendência de queda revelada nos pleitos anteriores, ressalvado a
declínio continuado do DEM na Câmara dos Deputados.
Fabiano Santos, Júlio Canello, Brenda Cunha
1. Apresentação
Este boletim fornece uma análise
inicial dos resultados das eleições legislativas de 2014 para a Câmara dos
Deputados e Senado Federal, discutindo a composição das forças partidárias nas
legislaturas que se iniciam em 2015. Embora ainda existam candidaturas esperando
decisão final da Justiça Eleitoral1, o que poderá alterar, na margem, a
composição do legislativo federal, as bancadas partidárias já mostram o tamanho
de sua expressão para o próximo período. Dilma Roussef (PT) e Aécio Neves
(PSDB) avançaram na disputa à Presidência em segundo turno, sagrando-se
vitoriosa a candidata petista, no pleito mais acirrado da história da
República. Para além dos acordos e alianças que envolveram a disputa eleitoral,
Dilma Roussef tem mais uma vez o desafio político usual do presidencialismo brasileiro:
como criar e gerenciar coalizões de governo capazes de implantar um programa
coerente diante de um Congresso fragmentado e heterogêneo? Sem apresentar respostas,
nosso esforço é contribuir para o debate contínuo e importante desta questão. Neste
primeiro documento, examinamos a evolução das bancadas partidárias a partir do número
de cadeiras obtidas do Legislativo.
2. Os resultados de 05
de Outubro e o novo Congresso
Uma das peças fundamentais para a
governabilidade no próximo período é o ambiente político que a Presidente
encontrará no Congresso Nacional. Quais apoios serão possíveis? Onde enfrentará
resistência? Relativamente a quais políticas? Embora tais questões não sejam
fáceis, é possível projetar cenários futuros com base na composição eleita da Câmara
dos Deputados e do Senado Federal, comparativamente às últimas legislaturas.
(...)
Para
continuar a leitura, acesse http://necon.iesp.uerj.br/images/pdf/boletim.pdf
Fabiano Santos – Professor
do IESP-UERJ e Coordenador do NECON;
Júlio Canello – Doutorando
em Ciência Politica (IESP-UERJ) e pesquisador do NECON;
Brenda Cunha – Mestranda
em Ciência Política (IESP-UERJ) e pesquisadora do NECON – 2014
IN Núcleo de Estudos
Sobre o Congresso – NECON.
O Congresso e as eleições legislativas
de 2014: perfil ideológico
Apesar da discussão sobre o perfil
e mudança qualitativa da direita no parlamento, se consideramos a distribuição
ideológica em termos partidários, não há alterações drásticas. No curto prazo,
enquanto a esquerda sai menor na Câmara dos Deputados, a divisão do Senado
permanece estável e mais equitativa. No longo prazo, a direita indica que sua trajetória
de queda pode ter chegado ao fim. Em termos gerais, o Congresso permanece ideologicamente
dividido, com um centro importante e pivotal, mas heterogêneo em suas preferências
e práticas. É neste centro, seduzido pelos polos, que reside o mediano e onde serão
definidas as possibilidade de avanços e encaminhamentos da agenda política.
Fabiano Santos, Júlio Canello, Brenda Cunha
Para além do tamanho das bancadas
partidárias, uma segunda dimensão importante do Congresso Nacional é sua
composição em termos de perfil ideológico. Neste boletim, avaliamos a
distribuição das forças políticas sob tal aspecto, comparando, especificamente,
as bancadas atual e eleita para Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nosso foco
é descritivo e voltado ao debate conjuntural, instrumentalizando a projeção de
distintos cenários de governabilidade. Definido tal escopo, este documento não
enfrenta a controvérsia teórico-conceitual relativa ao conteúdo dos distintos
campos ideológicos, nem aprofunda a questão metodológica sobre a forma de
mensuração de preferências políticas e sua multidimensionalidade. Com a
simplificação usual do espectro em três grupos - esquerda, centro e direita -,
classificando os partidos nesses termos, podemos avaliar, ainda que de forma
imprecisa, a posição do mediano do Congresso e sua trajetória ao longo do
tempo.
Com os resultados apurados, boa parte
da mídia não tardou em destacar um avanço conservador no Legislativo federal
eleito para 2015. Nessa linha, os primeiros levantamentos feitos pelo DIAP
indicam um aumento na bancada evangélica (passando de 78 para 82 deputados) e
uma queda na bancada sindical (de atuais 83 para 46 representantes). No mesmo
sentido, parlamentares ruralistas também passam a ter maior presença, conforme estimativas
da Frente Parlamentar da Agropecuária. Enfatizando a expressiva votação de
candidatos à direita, como Jair Bolsonaro (PP-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Celso
Russomano (PRB-SP) e Coronel Alberto Fraga (DEM-DF), combinada à saída de parlamentares
de centro-esquerda que atuavam como articuladores e à diminuição do PT, sobretudo
paulista, chegou a ser noticiado que o Congresso eleito é o mais conservador desde
1964. Essa leitura decorre, principalmente, do perfil discursivo dessas
candidaturas e de seu posicionamento à direita no campo comportamental, sem
correspondência necessária no conservadorismo econômico.
(...)
Para
continuar a leitura, acesse http://necon.iesp.uerj.br/images/pdf/boletim_ideol.pdf
Fabiano Santos – Professor
do IESP-UERJ e Coordenador do NECON;
Júlio Canello – Doutorando
em Ciência Politica (IESP-UERJ) e pesquisador do NECON;
Brenda Cunha – Mestranda
em Ciência Política (IESP-UERJ) e pesquisadora do NECON – 2014.
IN Núcleo de Estudos
Sobre o Congresso – NECON.
