Cresce
na Justiça a pressão para legitimar candidaturas independentes de partidos – o
que abre caminho para os outsiders da política.
Paula Sperb
Sob a mesa do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, repousa um
recurso impetrado por dois amigos com uma demanda pouco convencional: ainda que
um ganhe a vida como advogado e outro trabalhe no mercado financeiro, eles
querem poder se candidatar aos cargos de prefeito e vice, respectivamente, no
Rio de Janeiro sem estarem filiados a qualquer partido político – o que já
haviam tentado em 2016, sem sucesso. A candidatura “autônoma” fere o artigo 14
da Constituição, segundo o qual a filiação partidária é condição imprescindível
para participar do pleito. Postulantes a cargos eletivos são obrigados a estar
ligados a uma das quase quarenta legendas políticas do país.
Motivada pela desconfiança da população em relação à estrutura político-partidária
nacional, a iniciativa da dupla visa abrir caminho para candidaturas
independentes que podem trazer personagens novos para o xadrez eleitoral. A
discussão chega ao STF em um momento crítico. A desconfiança sobre as legendas
cresceu pela terceira vez seguida de acordo com o Datafolha. Segundo a
pesquisa, apenas 2% dos brasileiros “confiam muito” em partidos políticos. A
maioria da população, sete em cada dez (69%), não confia nos partidos, e 28%
confiam um pouco, de acordo com o levantamento.
O recurso apresentado pelo advogado Rodrigo Mezzomo, de 47 anos, e pelo
administrador Rodrigo Rocha, de 45 anos, foi distribuído para o ministro Fux no
começo de julho. “Queremos levantar a discussão e debater as possibilidades
jurídicas sobre candidatos independentes no Brasil”, disse Mezzomo. De fato,
eles buscam dar legitimidade a uma situação que já vem ocorrendo há muito tempo
nas urnas – quando candidatos obscuros ou desconhecidos usam partidos
tradicionais apenas para se eleger numa simbiose efêmera conhecida como
“barriga de aluguel”. Assim que ganham as eleições, os candidatos simplesmente
passam a ignorar as orientações do partido e se firmam como políticos
independentes. A prática é adotada por muitos partidos para fermentar seus
quadros e, por consequência, ganhar mais tempo nos programas eleitorais e ter
mais repasses do Fundo Partidário.
(...)
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Paula Sperb – 24.07.2107.
IN Revista Piaui.
