A agricultura familiar
conta com menos incentivos, na América latina e Caribe, que a agricultura
comercial. (...). Além de receber menos incentivos, a agricultura familiar fica
localizada em terras de baixas qualidades e mais expostas às mudanças
climáticas.
Mateus
Ramos
"Sem dúvidas, a agricultura familiar é a atividade
econômica com o maior potencial não só para aumentar a oferta de alimentos na América Latina e Caribe (ALC), mas
também para reduzir o desemprego, a pobreza e da desnutrição das populações
mais vulneráveis das zonas rurais”. A afirmação é feita na edição 2014 do
informe ‘Perspectivas da agricultura e do desenvolvimento rural nas Américas:
uma perspectiva sobre América Latina e Caribe’, que será apresentado hoje, em
Santiago, Chile.
De acordo com a última atualização do informe desenvolvido
pelo Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura (IICA), o escritório regional da ACL da
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Comissão Econômica para América Latina e o
Caribe (Cepal), os países da região estão adotando políticas públicas para
beneficiar o setor, "fundamental para a segurança alimentar e bem estar
rural da região”.
Estima-se que as terras arrendadas, que pertencem ao setor
da agricultura familiar na ALC, totalizem cerca de 17 milhões de unidades,
agrupando uma população que pode chegar a 60 milhões de pessoas. Ainda que não
haja números exatos, segundo o informe, "acredita-se que a agricultura
familiar represente cerca de 75% do total de unidades produtivas, e que, em
alguns países, esse número pode chegar a mais de 90%”.
Apesar desses números, a situação da agricultura familiar
não é igual em todos os países da ALC. Enquanto o número de unidades cresce em
alguns países, em outros, como Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, observa-se a
tendência da concentração de terras, onde o objetivo primordial é a obtenção de
lucros. Segundo dados mostrados no informe, na Argentina, o número de unidades
de agricultura familiar caiu 20% entre 1988 e 2002, no Brasil esse número caiu
em 10,7% entre 1985 e 2006, no Chile, houve uma redução em 6,4% nos últimos 10
anos. No Uruguai, a pesquisa ainda não está disponível, mas alguns estudos
mostram que em 1961 existiam 86.928 unidades, em 2000 esse número era de
57.131. "No atual contexto de concentração de terras nesses países, a
tendência é que o número de unidades de agricultura familiar caia ainda mais”.
Destacou o informe.
Limitações
A agricultura familiar conta com menos incentivos, na ALC,
que a agricultura comercial. "Além de ter um maior índice de
analfabetismo, idade e pobreza, os agricultores familiares tem menos acesso a
bens públicos, tecnologia e serviços para a produção, em comparação com os
agricultores comerciais”. Além de receber menos incentivos, a agricultura
familiar fica localizada em terras de baixas qualidades e mais expostas às
mudanças climáticas.
"Essas limitações sociais e produtivas, vem criando
uma brecha significativa entre os rendimentos da agricultura familiar e da
agricultura comercial”. Na América Central, por exemplo, os rendimentos com
produtos como o café, podem ser duas ou até três vezes maior para a agricultura
comercial, em comparação com a agricultura familiar.
Potenciais
Apesar das limitações, a agricultura familiar é uma das
atividades que mais combina seus recursos produtivos, de forma igualitária,
reduzindo a pobreza entre os agricultores. Além disso, também utilizam técnicas
sustentáveis, que ajudam na preservação do meio ambiente.
Outro potencial da agricultura familiar é o da geração de
empregos, pois se utiliza menos o maquinário, preservando o trabalho humano.
Além do mais, é responsável por cerca de 50% da produção de alimentos na
América Central e 20% na América do Sul, ou seja, mesmo com as limitações,
possui um grande potencial na geração de alimentos.
Alguns países que apostam na
agricultura familiar
·A Bolívia declarou a Agricultura Familiar como atividade
de interesse nacional
·A Argentina direcionou cerca de 1,7 milhões de dólares
para incentivar a inscrição de agricultores familiares no Registro Nacional da
Agricultura Familiar e disponibilizou cerca de 37,5 milhões de dólares para
apoiar a produção familiar.
· A Costa Rica adotou o Plano Setorial de Agricultura
Familiar 2011-2014.
·O Chile incrementou em 8,2% o orçamento de 2013 para
apoiar a pequena agricultura.
·México implementou o programa de inclusão social ‘Cruzada
Nacional Contra a Fome’.
·O Mercosul regulamentou o Fundo de Apoio à Agricultura
Familiar.
Mateus Ramos – 13.12.2013
IN
ADITAL, Agência de notícias Frei Tito para a América Latina – http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=79111
